Procedimento de Conhecimento 2053695-09.2009.8.13.0056 - TJMG

Procedimento de Conhecimento 2053695-09.2009.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 17/03/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, JULIO CESAR DA COSTA, LUCAS CLARO PAIVA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, SERGIO LUIZ DE PAIVA.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, JULIO CESAR DA COSTA, LUCAS CLARO PAIVA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, SERGIO LUIZ DE PAIVA.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicado o dispositivo do acórdão em 17/03/2026: "NA REMESSA NECESSÁRIA, REFORMARAM EM PARTE A SENTENÇA, PREJUDICADA A APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR" Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, JULIO CESAR DA COSTA, LUCAS CLARO PAIVA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, SERGIO LUIZ DE PAIVA.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, JULIO CESAR DA COSTA, LUCAS CLARO PAIVA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, SERGIO LUIZ DE PAIVA.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, JULIO CESAR DA COSTA, LUCAS CLARO PAIVA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, SERGIO LUIZ DE PAIVA.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 29/09/2025: Despacho/decisão interlocutória "Diante da força vinculante desse qualificado precedente, DETERMINO, atento ao art. 10 do CPC/2015, a intimação das partes litigantes para se manifestarem sobre a questão em referência, isso no prazo legal." Des. Relator, Belo Horizonte Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, JULIO CESAR DA COSTA, LUCAS CLARO PAIVA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, SERGIO LUIZ DE PAIVA.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 18/06/2025: Intimação: Ficam neste ato intimadas as partes acerca do cancelamento do Grupo de Representativos 25 do TJMG, nos termos do r.decisão Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, JULIO CESAR DA COSTA, LUCAS CLARO PAIVA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, SERGIO LUIZ DE PAIVA.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - MARIO JOSÉ DE MOURA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 20/10/2023: Despacho/decisão interlocutória "[...] fica sobrestado o andamento do presente feito até julgamento do RE's n°'s 1.0024.14.305151-4/004 e 1.0024.11.147246-0/005 (GR n°25 TJMG)." Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, JULIO CESAR DA COSTA, LUCAS CLARO PAIVA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, SERGIO LUIZ DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - MARIO JOSÉ DE MOURA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Republicação: Intimação: "[...] determino sejam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre seu interesse na tentativa de composição do litígio via CEJUSC/TJMG." Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, JULIO CESAR DA COSTA, LUCAS CLARO PAIVA, SERGIO LUIZ DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - MARIO JOSÉ DE MOURA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 07/06/2023: Intimação: "[...] determino sejam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre seu interesse na tentativa de composição do litígio via CEJUSC/TJMG." Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO CESAR DA COSTA, LUCAS CLARO PAIVA, SERGIO LUIZ DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - MARIO JOSÉ DE MOURA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 13/02/2023: Intimação: "[...] vista a parte autora/apelada, em atenção ao princípio do contraditório." Belo Horizonte, Des.Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO CESAR DA COSTA, LUCAS CLARO PAIVA, SERGIO LUIZ DE PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:05

Recebimento

04/10/2022, 16:04

Entrega em carga/vista

09/08/2022, 14:44

Documentos

Apelação

•16/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicação em 17/03/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - CAROLINA RODRIGUES SCHETTINO VALENTE, JULIO CESAR DA COSTA, LUCAS CLARO PAIVA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, SERGIO LUIZ DE PAIVA.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Entrega em carga/vista

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