Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado
RÉU: ALESSANDRA GERALDA SOUZA CPF: 074.497.136-59 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1011321-76.2018.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]
Vistos. Presto as informações, conforme ofício em anexo, que deverá ser encaminhado pela Secretaria do Juízo ao c. STJ, COM URGÊNCIA. Intimem-se.. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GENOLE SANTOS DE MOURA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado
RÉU: ALESSANDRA GERALDA SOUZA CPF: 074.497.136-59 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1011321-76.2018.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]
Vistos. Presto as informações, conforme ofício em anexo, que deverá ser encaminhado pela Secretaria do Juízo ao e. TJMG, COM URGÊNCIA, acompanhadas da decisão em anexo. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GENOLE SANTOS DE MOURA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
08/10/2025, 00:00
Publicação
16/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 00:00
Outras Decisões
27/05/2024, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Recorrente(s) - CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL NERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Recorrente(s) - CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL NERES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/04/2024, 00:00
Recebimento
02/04/2024, 00:00
Petição (Parecer)
01/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/03/2024, 00:59
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:56
Expedição de documento (Ofício)
12/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 00:00
Petição (Parecer)
23/02/2024, 00:00
Petição (Parecer)
22/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2024, 01:57
Decurso de Prazo
21/02/2024, 01:57
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
26/01/2024, 00:00
Outras Decisões
10/01/2024, 15:11
Outras Decisões
10/01/2024, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Recorrente(s) - ALESSANDRA GERALDA SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LAURINDO BRAZ CECILIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Recorrente(s) - TIAGO DA SILVA BARBOSA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI, GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Outras Decisões
08/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 00:00
Petição (Parecer)
20/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2023, 00:57
Petição (Parecer)
11/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
RÉU: ALESSANDRA GERALDA SOUZA, CARLOS ROBERTO PIRES, CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA, ED CARLOS RODRIGUES DIAS, JASMIM BATISTA DOS SANTOS, JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA, OZANAN PEREIRA DE SOUZA, RICARDO MUNIZ, VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS, TIAGO DA SILVA BARBOSA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, LAURINDO BRAZ CECILIO, RAFAEL NERES, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE, ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES, WILLIAN DA COSTA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 00:00
Publicação
17/07/2023, 18:01
Baixa Definitiva
14/07/2023, 00:00
Publicação
13/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Embargante(s) - CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, LAURINDO BRAZ CECILIO, RAFAEL NERES, WILLIAN DA COSTA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/06/2023, 00:00
Recebimento
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 15:19
Outras Decisões
13/06/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - CARLOS ROBERTO PIRES; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, LAURINDO BRAZ CECILIO, RAFAEL NERES, WILLIAN DA COSTA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Embargante(s) - CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, LAURINDO BRAZ CECILIO, RAFAEL NERES, WILLIAN DA COSTA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS em 06/06/2023
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, LAURINDO BRAZ CECILIO, RAFAEL NERES, WILLIAN DA COSTA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Outras Decisões
06/06/2023, 09:15
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 00:00
Recebimento
05/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 00:00
Outras Decisões
01/06/2023, 10:03
Petição (Parecer)
01/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Embargante(s) - TIAGO DA SILVA BARBOSA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicação
29/05/2023, 15:12
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2023, 00:00
Outras Decisões
24/05/2023, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Embargante(s) - CARLOS ROBERTO PIRES; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/05/2023, 00:00
Petição (Embargos infringentes)
22/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
18/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/05/2023, 00:00
Publicação
12/05/2023, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS ROBERTO PIRES; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; ALESSANDRA GERALDA SOUZA; RICARDO MUNIZ; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; JASMIM BATISTA DOS SANTOS; VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS; TIAGO DA SILVA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; CARLOS ROBERTO PIRES; TIAGO DA SILVA BARBOSA; RICARDO MUNIZ; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Flávio Leite
Revisor - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES, BEATRIZ MUNIZ LEME LIMA, CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP), GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTIAGO, LAURINDO BRAZ CECILIO, MARIA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL NERES, RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA, WILLIAN DA COSTA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Outras Decisões
10/05/2023, 17:56
Publicação
10/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS ROBERTO PIRES; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; ALESSANDRA GERALDA SOUZA; RICARDO MUNIZ; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; JASMIM BATISTA DOS SANTOS; VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS; TIAGO DA SILVA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS ROBERTO PIRES; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; TIAGO DA SILVA BARBOSA; RICARDO MUNIZ; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Flávio Leite
Revisor - Des(a). Wanderley Paiva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES, BEATRIZ MUNIZ LEME LIMA, CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP), GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTIAGO, LAURINDO BRAZ CECILIO, MARIA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL NERES, RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA, WILLIAN DA COSTA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
RÉU: ALESSANDRA GERALDA SOUZA, CARLOS ROBERTO PIRES, CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA, ED CARLOS RODRIGUES DIAS, JASMIM BATISTA DOS SANTOS, JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA, OZANAN PEREIRA DE SOUZA, RICARDO MUNIZ, VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS, TIAGO DA SILVA BARBOSA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, LAURINDO BRAZ CECILIO, RAFAEL NERES, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE, ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES, WILLIAN DA COSTA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 00:00
Outras Decisões
15/03/2023, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS ROBERTO PIRES; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; ALESSANDRA GERALDA SOUZA; RICARDO MUNIZ; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; JASMIM BATISTA DOS SANTOS; VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS; TIAGO DA SILVA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; CARLOS ROBERTO PIRES; TIAGO DA SILVA BARBOSA; RICARDO MUNIZ; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Flávio Leite
Revisor - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES, BEATRIZ MUNIZ LEME LIMA, CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP), GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTIAGO, LAURINDO BRAZ CECILIO, MARIA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL NERES, RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA, WILLIAN DA COSTA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
RÉU: ALESSANDRA GERALDA SOUZA, CARLOS ROBERTO PIRES, CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA, ED CARLOS RODRIGUES DIAS, JASMIM BATISTA DOS SANTOS, JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA, OZANAN PEREIRA DE SOUZA, RICARDO MUNIZ, VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS, TIAGO DA SILVA BARBOSA
PROCESSO SUSPENSO POR DECISÃO DO STJ - IRDR.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, LAURINDO BRAZ CECILIO, RAFAEL NERES, MARCOS PEREIRA DE ANDRADE, ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES, WILLIAN DA COSTA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/11/2022, 00:00
Outras Decisões
03/11/2022, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; CARLOS ROBERTO PIRES; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; ALESSANDRA GERALDA SOUZA; RICARDO MUNIZ; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; JASMIM BATISTA DOS SANTOS; VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS; TIAGO DA SILVA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; CARLOS ROBERTO PIRES; TIAGO DA SILVA BARBOSA; RICARDO MUNIZ; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Flávio Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES, BEATRIZ MUNIZ LEME LIMA, CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP), GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTIAGO, LAURINDO BRAZ CECILIO, RAFAEL NERES, RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA, WILLIAN DA COSTA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Recebimento
26/10/2022, 00:00
Petição (Parecer)
09/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; CARLOS ROBERTO PIRES; OZANAN PEREIRA DE SOUZA; ALESSANDRA GERALDA SOUZA; RICARDO MUNIZ; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; JASMIM BATISTA DOS SANTOS; VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS; TIAGO DA SILVA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS ROBERTO PIRES; ED CARLOS RODRIGUES DIAS; TIAGO DA SILVA BARBOSA; RICARDO MUNIZ; CAROLYNE GONCALVES MODESTO TEIXEIRA; JEAN CARLOS RIBEIRO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Flávio Leite
Autos convertidos em processo eletrônico em 30/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS, ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES, BEATRIZ MUNIZ LEME LIMA, CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP), GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR, JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTIAGO, LAURINDO BRAZ CECILIO, RAFAEL NERES, RODRIGO GOUVEIA DA CUNHA, WILLIAN DA COSTA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 07:42
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
12/08/2022, 00:00
Recebimento
09/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
22/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 00:00
Recebimento
11/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2022, 00:00
Recebimento
07/04/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2022, 00:00
Recebimento
21/03/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2022, 00:00
Recebimento
14/03/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 00:00
Recebimento
29/11/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
06/10/2021, 00:00
Petição (Apelação)
04/10/2021, 00:00
Publicação
27/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/09/2021, 00:00
Recebimento
22/09/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/09/2021, 00:00
Recebimento
20/09/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
31/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Informações)
26/08/2021, 00:00
Publicação
16/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Informações)
14/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
08/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
31/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
22/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
04/02/2021, 00:00
Remessa (em diligência)
18/12/2020, 00:00
Recebimento
16/12/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/12/2020, 00:00
Petição (Apelação)
11/12/2020, 00:00
Entrega em carga/vista
25/11/2020, 00:00
Publicação
23/11/2020, 00:00
Petição (Apelação)
19/11/2020, 00:00
Decurso de Prazo
18/11/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2020, 00:00
Petição (Apelação)
22/10/2020, 00:00
Petição (Apelação)
21/10/2020, 00:00
Recebimento
14/10/2020, 00:00
Publicação
02/10/2020, 00:00
Entrega em carga/vista
15/09/2020, 00:00
Publicação
04/09/2020, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)