Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0974176-54.2016.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO(A): EUCELLI QUEIROS GONÇALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE (OAB MG067445)
ADVOGADO(A): GLEISSON MIRANDA MAIA (OAB MG116025)
EXECUTADO: EDITORA ANA CASSIA S.A.
ADVOGADO(A): CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHÃES (OAB MG138170)
ADVOGADO(A): DIOGO CORRADI FERREIRA (OAB MG115254)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TARCISO TAVARES (OAB SP207519)
ADVOGADO(A): JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB SP257907)
EXECUTADO: CYRO BATARA ANUNCIACAO
ADVOGADO(A): DIOGO CORRADI FERREIRA (OAB MG115254)
ADVOGADO(A): CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHÃES (OAB MG138170)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TARCISO TAVARES (OAB SP207519)
ADVOGADO(A): JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB SP257907)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz de Direito, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/ 2015, e das diretrizes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, PELO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO:
1. FICAM CIENTIFICADAS as partes e seus procuradores acerca da EFETIVAÇÃO da migração dos presentes autos, do sistema PJe para o sistema e-proc, onde o feito passará a tramitar exclusivamente sob o novo número acima identificado.
2. FICAM INTIMADAS as partes para que, no prazo comum de 5 dias úteis, procedam à conferência integral de todos os documentos, metadados e mídias transferidos, zelando pela integridade e ordem cronológica dos atos.
3. ADVERTÊNCIA: Eventuais inconsistências, omissões ou falhas na migração (como ausência de peças, arquivos corrompidos ou erro na ordem dos eventos) deverão ser arguidas nesta primeira oportunidade de manifestação, sob pena de PRECLUSÃO, nos termos do art. 278 do CPC/2015.
27/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
EXECUTADO: EDITORA ANA CASSIA S.A.
EXECUTADO: CYRO BATARA ANUNCIACAO
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 24/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
27/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
27/07/2026, 00:00
Mero expediente
22/07/2026, 16:48
Apensamento
14/05/2026, 13:25
Conclusão (para despacho)
11/05/2026, 15:08
Recebimento
11/05/2026, 15:08
Documento
11/05/2026, 15:08
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Embargante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Embargado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES, em 20/10/2023.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
EXECUTADO: EDITORA ANA CASSIA S.A.
EXECUTADO: CYRO BATARA ANUNCIACAO
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 24/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
27/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
27/07/2026, 00:00
Mero expediente
22/07/2026, 16:48
Apensamento
14/05/2026, 13:25
Conclusão (para despacho)
11/05/2026, 15:08
Recebimento
11/05/2026, 15:08
Documento
11/05/2026, 15:08
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Embargante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Embargado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES, em 20/10/2023.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE, em 21/09/2023.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Suscitante - DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Suscitante - DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 27/07/2023
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Suscitante - DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 27/07/2023
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 26/06/2023.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - CYRO BATARA ANUNCIACAO; EDITORA ANA CASSIA S.A.; Interessado - LUIS ALBERTO DUARTE LUIS; MARCO ANTONIO AMARAL PIRES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evangelina Castilho Duarte em 05/06/2023
Adv - ALEXANDRE TARCISO TAVARES, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, DIOGO CORRADI FERREIRA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Expedição de documento
20/04/2023, 12:06
Remessa (em grau de recurso)
20/04/2023, 12:05
Expedição de documento
20/04/2023, 12:04
Mero expediente
20/04/2023, 07:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
29ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
EXEQUENTE: BANCO RURAL S A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; EXECUTADO: EDITORA ANA CASSIA S.A. e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - AMANDA VARGAS HOED, DIOGO CORRADI FERREIRA, LUIS ALBERTO DUARTE LUIS, CRECILIANE NAIARA DUTRA MANHAES, MARIANA COSTA RAUBER, DANNIANA RAMOS RABELO, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, RENATA CRISTINA SILVA MOURAO, THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA VERCOSA, ALEXANDRE TARCISO TAVARES, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUISA ALVES ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Expedição de documento
12/04/2023, 14:01
Conclusão (para despacho)
10/02/2023, 17:18
Recebimento
10/02/2023, 17:18
Documento (Ofício)
10/02/2023, 17:17
Remessa (em grau de recurso)
22/11/2022, 12:59
Decurso de Prazo
09/11/2022, 00:58
Expedição de documento
18/10/2022, 10:31
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 09:36
Expedição de documento
17/10/2022, 18:27
Mero expediente
16/10/2022, 11:45
Conclusão (para despacho)
14/10/2022, 16:45
Documento
11/10/2022, 18:20
Documento
11/10/2022, 17:34
Documento
11/10/2022, 17:34
Documento
11/10/2022, 17:33
Documento
11/10/2022, 17:32
Documento
11/10/2022, 17:29
Expedição de documento
11/10/2022, 17:26
Mero expediente
11/10/2022, 09:41
Documento
10/10/2022, 19:05
Conclusão (para despacho)
10/10/2022, 18:15
Reativação
10/10/2022, 18:15
Decurso de Prazo
26/03/2021, 16:03
Decurso de Prazo
26/03/2021, 16:03
Definitivo
03/03/2021, 17:45
Expedição de documento
02/03/2021, 03:24
Cancelamento da distribuição
01/03/2021, 17:33
Conclusão (para despacho)
11/02/2021, 22:50
Decurso de Prazo
18/12/2020, 01:00
Expedição de documento
09/12/2020, 18:02
Apensamento
02/12/2020, 17:29
Documento (convertido em diligência)
26/11/2020, 15:52
Petição
30/10/2020, 15:04
Petição (Petição (outras))
22/10/2020, 15:21
Petição (Petição (outras))
09/10/2020, 16:18
Petição (Petição (outras))
09/10/2020, 11:48
Petição (Petição (outras))
09/10/2020, 11:41
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 17:44
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 17:31
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 16:10
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 15:34
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/10/2020, 14:49
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)
02/10/2020, 14:49
Recebimento
24/09/2020, 12:10
Remessa (outros motivos)
23/09/2020, 14:22
Recebimento
23/09/2020, 14:22
Entrega em carga/vista
14/09/2020, 14:03
Ato ordinatório
14/09/2020, 13:51
Publicação
14/09/2020, 13:47
Publicação
19/08/2020, 11:36
Mero expediente
18/08/2020, 14:15
Conclusão (para despacho)
18/08/2020, 14:15
Petição (Petição (outras))
18/08/2020, 14:15
Conclusão (para despacho)
18/08/2020, 14:15
Conclusão (para despacho)
18/08/2020, 14:14
Ato ordinatório
27/04/2020, 13:45
Petição (Petição (outras))
27/04/2020, 13:45
Recebimento
27/04/2020, 13:45
Entrega em carga/vista
23/04/2020, 12:01
Publicação
23/04/2020, 11:16
Mero expediente
22/04/2020, 16:09
Conclusão (para despacho)
22/04/2020, 16:08
Petição (Petição (outras))
22/04/2020, 16:08
Recebimento
22/04/2020, 16:08
Conclusão (para julgamento)
13/11/2019, 18:14
Mero expediente
08/11/2019, 13:14
Conclusão (para despacho)
06/11/2019, 14:36
Petição (Petição (outras))
06/11/2019, 14:36
Mero expediente
31/10/2019, 08:58
Conclusão (para despacho)
29/10/2019, 13:46
Petição (Petição (outras))
29/10/2019, 13:30
Publicação
25/09/2019, 13:03
Petição (Petição (outras))
25/09/2019, 12:50
Recebimento
19/09/2019, 14:18
Entrega em carga/vista
09/09/2019, 15:28
Ato ordinatório
03/09/2019, 17:01
Mero expediente
29/08/2019, 09:57
Conclusão (para despacho)
27/08/2019, 15:35
Petição (Petição (outras))
27/08/2019, 15:13
Publicação
03/07/2019, 14:20
Expedição de documento (Alvará)
03/07/2019, 14:19
Mero expediente
01/07/2019, 12:28
Conclusão (para despacho)
27/06/2019, 18:43
Documento (Outros documentos)
27/06/2019, 18:42
Recebimento
07/06/2019, 14:04
Entrega em carga/vista
01/03/2019, 15:23
Ato ordinatório
21/02/2019, 10:52
Ato ordinatório
19/02/2019, 10:12
Ato ordinatório
30/11/2018, 17:17
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
30/11/2018, 17:16
Expedição de documento (Ofício)
27/11/2018, 12:49
Mero expediente
22/11/2018, 12:30
Conclusão (para despacho)
21/11/2018, 16:18
Petição (Petição (outras))
21/11/2018, 16:18
Recebimento
21/11/2018, 16:04
Entrega em carga/vista
25/09/2018, 14:32
Ato ordinatório
21/09/2018, 15:49
Publicação
21/09/2018, 15:17
Recebimento
21/09/2018, 14:52
Entrega em carga/vista
20/09/2018, 14:31
Expedição de documento (Alvará)
19/09/2018, 17:30
Mero expediente
18/09/2018, 14:29
Conclusão (para despacho)
14/09/2018, 10:30
Petição (Petição (outras))
14/09/2018, 10:30
Petição (Petição (outras))
14/09/2018, 10:29
Recebimento
14/09/2018, 10:29
Conclusão (para despacho)
13/09/2018, 15:12
Petição (Petição (outras))
13/09/2018, 15:12
Ato ordinatório
16/08/2018, 15:51
Ato ordinatório
16/08/2018, 11:03
Petição (Petição (outras))
16/08/2018, 11:03
Petição (Petição (outras))
16/08/2018, 11:02
Publicação
11/06/2018, 15:51
Mero expediente
14/05/2018, 09:42
Conclusão (para despacho)
10/05/2018, 16:29
Petição (Petição (outras))
10/05/2018, 16:29
Petição (Petição (outras))
10/05/2018, 16:28
Petição (Petição (outras))
10/05/2018, 16:28
Petição (Petição (outras))
10/05/2018, 16:26
Petição (Petição (outras))
10/05/2018, 16:26
Redistribuição (dependência; incompetência)
20/04/2018, 16:08
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/04/2018, 10:25
Ato ordinatório
19/03/2018, 10:54
Petição (Petição (outras))
19/03/2018, 10:54
Recebimento
06/03/2018, 16:39
Entrega em carga/vista
05/02/2018, 17:27
Ato ordinatório
01/02/2018, 11:57
Petição (Petição (outras))
01/02/2018, 07:29
Publicação
21/09/2017, 14:24
Mero expediente
11/09/2017, 08:06
Conclusão (para despacho)
04/09/2017, 10:20
Petição (Petição (outras))
04/09/2017, 10:20
Publicação
04/08/2017, 13:33
Mero expediente
12/07/2017, 07:54
Conclusão (para despacho)
10/07/2017, 15:23
Petição (Petição (outras))
10/07/2017, 15:23
Petição (Petição (outras))
10/07/2017, 15:23
Documento (Ofício)
10/07/2017, 15:22
Documento (Ofício)
10/07/2017, 15:22
Ato ordinatório
16/12/2016, 13:04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico