Embargos de Declaração Cível 0988107-55.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0988107-55.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Agravante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE GRANJAS RECANTO DO SOL; Agravado(a)(s) - LEONARDO DE SIQUEIRA FERRAZ; PAMELA DE OLIVEIRA VAZ, Espólio de, PAMELA DE OLIVEIRA VAZ; SEBASTIAO JORGE PIRES; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELO JOSE CABRAL, CAIO CESAR FERNANDES SOARES, ROBERTHA ANDRADE DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 00:00

Publicação

20/11/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Embargante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE GRANJAS RECANTO DO SOL; Embargado(a)(s) - LEONARDO DE SIQUEIRA FERRAZ; PAMELA DE OLIVEIRA VAZ, Espólio de, PAMELA DE OLIVEIRA VAZ; SEBASTIAO JORGE PIRES; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELO JOSE CABRAL, CAIO CESAR FERNANDES SOARES, ROBERTHA ANDRADE DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Embargante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE GRANJAS RECANTO DO SOL; Embargado(a)(s) - LEONARDO DE SIQUEIRA FERRAZ; PAMELA DE OLIVEIRA VAZ, Espólio de, PAMELA DE OLIVEIRA VAZ; SEBASTIAO JORGE PIRES; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANGELO JOSE CABRAL, CAIO CESAR FERNANDES SOARES, ROBERTHA ANDRADE DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Outras Decisões

23/10/2023, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE GRANJAS RECANTO DO SOL; Embargado(a)(s) - LEONARDO DE SIQUEIRA FERRAZ; PAMELA DE OLIVEIRA VAZ, Espólio de, PAMELA DE OLIVEIRA VAZ; SEBASTIAO JORGE PIRES; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELO JOSE CABRAL, CAIO CESAR FERNANDES SOARES, ROBERTHA ANDRADE DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Recebimento

18/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Agravante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE GRANJAS RECANTO DO SOL; Agravado(a)(s) - LEONARDO DE SIQUEIRA FERRAZ; PAMELA DE OLIVEIRA VAZ, Espólio de, PAMELA DE OLIVEIRA VAZ; SEBASTIAO JORGE PIRES; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELO JOSE CABRAL, CAIO CESAR FERNANDES SOARES, ROBERTHA ANDRADE DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Agravante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE GRANJAS RECANTO DO SOL; Agravado(a)(s) - LEONARDO DE SIQUEIRA FERRAZ; PAMELA DE OLIVEIRA VAZ, Espólio de, PAMELA DE OLIVEIRA VAZ; SEBASTIAO JORGE PIRES; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANGELO JOSE CABRAL, CAIO CESAR FERNANDES SOARES, ROBERTHA ANDRADE DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Agravante(s) - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE GRANJAS RECANTO DO SOL; Agravado(a)(s) - LEONARDO DE SIQUEIRA FERRAZ; PAMELA DE OLIVEIRA VAZ, Espólio de, PAMELA DE OLIVEIRA VAZ; SEBASTIAO JORGE PIRES; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANGELO JOSE CABRAL, CAIO CESAR FERNANDES SOARES, ROBERTHA ANDRADE DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Documentos

Agravo Interno Cv

•15/12/2023, 00:00

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