Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2025
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: IGOR BEN HUR REIS E SOUZA, ERIC ALVES FERREIRA, DIEGO OLIVEIRA PEREIRA, NELLON NILTON DE JESUS
Publicado despacho FLS. 4142. Ofício expedido.
Adv - THIAGO MOTERANI ROCHA, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, NEGIS MONTEIRO RODARTE, PHILIPE SALVADOR LOREDO, PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA BOTELHO, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, DEBORA LOPES DE MORAIS, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, DIOGO RIBEIRO CASSINI, ICARO LEON SANTOS VIEIRA, EDER FABIO COSTA, PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS.
03/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no REsp 2099883/MG (2023/0352184-4)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: DIEGO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: NELLON NILTON DE JESUS
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
INTERESSADO: ERIC ALVES FERREIRA
ADVOGADOS: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO - MG096006
GUILHERME PEREIRA DA FONSECA - MG170180
EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE - MG205119
CAROLINA EVANGELISTA ALVES - MG213490
INTERESSADO: IGOR BEN HUR REIS E SOUZA
ADVOGADOS: NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374
MARCEL ABDOU OBEID ALVES - MG190165
BRUNO ANDRADE RODARTE - MG206020
LUCAS DE SOUZA AZEVEDO - MG210573
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no REsp 2099883/MG (2023/0352184-4)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: IGOR BEN HUR REIS E SOUZA
ADVOGADOS: NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374
MARCEL ABDOU OBEID ALVES - MG190165
BRUNO ANDRADE RODARTE - MG206020
LUCAS DE SOUZA AZEVEDO - MG210573
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: DIEGO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
INTERESSADO: NELLON NILTON DE JESUS
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
INTERESSADO: ERIC ALVES FERREIRA
ADVOGADOS: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO - MG096006
GUILHERME PEREIRA DA FONSECA - MG170180
EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE - MG205119
CAROLINA EVANGELISTA ALVES - MG213490
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no REsp 2099883/MG (2023/0352184-4)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: IGOR BEN HUR REIS E SOUZA
ADVOGADOS: NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374
MARCEL ABDOU OBEID ALVES - MG190165
BRUNO ANDRADE RODARTE - MG206020
LUCAS DE SOUZA AZEVEDO - MG210573
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: DIEGO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
INTERESSADO: NELLON NILTON DE JESUS
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
INTERESSADO: ERIC ALVES FERREIRA
ADVOGADOS: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO - MG096006
GUILHERME PEREIRA DA FONSECA - MG170180
EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE - MG205119
CAROLINA EVANGELISTA ALVES - MG213490
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no REsp 2099883/MG (2023/0352184-4)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: DIEGO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: NELLON NILTON DE JESUS
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
INTERESSADO: ERIC ALVES FERREIRA
ADVOGADOS: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO - MG096006
GUILHERME PEREIRA DA FONSECA - MG170180
EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE - MG205119
CAROLINA EVANGELISTA ALVES - MG213490
INTERESSADO: IGOR BEN HUR REIS E SOUZA
ADVOGADOS: NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374
MARCEL ABDOU OBEID ALVES - MG190165
BRUNO ANDRADE RODARTE - MG206020
LUCAS DE SOUZA AZEVEDO - MG210573
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no REsp 2099883/MG (2023/0352184-4)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: IGOR BEN HUR REIS E SOUZA
ADVOGADOS: NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374
MARCEL ABDOU OBEID ALVES - MG190165
BRUNO ANDRADE RODARTE - MG206020
LUCAS DE SOUZA AZEVEDO - MG210573
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: DIEGO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
INTERESSADO: NELLON NILTON DE JESUS
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
INTERESSADO: ERIC ALVES FERREIRA
ADVOGADOS: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO - MG096006
GUILHERME PEREIRA DA FONSECA - MG170180
EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE - MG205119
CAROLINA EVANGELISTA ALVES - MG213490
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no REsp 2099883/MG (2023/0352184-4)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: IGOR BEN HUR REIS E SOUZA
ADVOGADOS: NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374
MARCEL ABDOU OBEID ALVES - MG190165
BRUNO ANDRADE RODARTE - MG206020
LUCAS DE SOUZA AZEVEDO - MG210573
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: DIEGO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
INTERESSADO: NELLON NILTON DE JESUS
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
INTERESSADO: ERIC ALVES FERREIRA
ADVOGADOS: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO - MG096006
GUILHERME PEREIRA DA FONSECA - MG170180
EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE - MG205119
CAROLINA EVANGELISTA ALVES - MG213490
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no REsp 2099883/MG (2023/0352184-4)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: DIEGO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: NELLON NILTON DE JESUS
ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613
INTERESSADO: ERIC ALVES FERREIRA
ADVOGADOS: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO - MG096006
GUILHERME PEREIRA DA FONSECA - MG170180
EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE - MG205119
CAROLINA EVANGELISTA ALVES - MG213490
INTERESSADO: IGOR BEN HUR REIS E SOUZA
ADVOGADOS: NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374
MARCEL ABDOU OBEID ALVES - MG190165
BRUNO ANDRADE RODARTE - MG206020
LUCAS DE SOUZA AZEVEDO - MG210573
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
01/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/09/2023, 00:00
Recebimento
04/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 00:00
Recebimento
23/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 00:00
Recebimento
12/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
20/06/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
1º Apelante - IGOR BEN HUR REIS E SOUZA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; ERIC ALVES FERREIRA; NELLON NILTON DE JESUS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Publicação em 12/06/2023: Despacho/decisão interlocutória Indeferido o requerimento defensivo. O pedido de indulto natalino deve ser apreciado pelo Juízo da Execução, competente para analisar a concessão de benefícios
Adv - BRUNO ANDRADE RODARTE, CAROLINA EVANGELISTA ALVES, DEBORA LOPES DE MORAIS, DIOGO RIBEIRO CASSINI, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, FILIPE RABELO DE MELO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, LUCAS DE SOUZA AZEVEDO, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, NEGIS MONTEIRO RODARTE, PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA BOTELHO, PHILIPE SALVADOR LOREDO, THIAGO MOTERANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Outras Decisões
06/06/2023, 00:00
Recebimento
05/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
31/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 00:00
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 00:00
Recebimento
24/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/02/2023, 08:17
Baixa Definitiva
09/02/2023, 08:17
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/02/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Recorrente(s) - NELLON NILTON DE JESUS; IGOR BEN HUR REIS E SOUZA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; ERIC ALVES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/12/2022:: Em síntese, admito os recursos aviados por Nellon Nilton de Jesus e Diego Oliveira Pereira, determinando seu envio ao Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, e inadmito os recursos apresentados por Igor Bem Hur Reis e Souza e Eric Alves Ferreira, Natal, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA EVANGELISTA ALVES, DEBORA LOPES DE MORAIS, DIOGO RIBEIRO CASSINI, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, FILIPE RABELO DE MELO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, NEGIS MONTEIRO RODARTE, PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA BOTELHO, PHILIPE SALVADOR LOREDO, THIAGO MOTERANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicação
16/12/2022, 00:00
Outras Decisões
14/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/09/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
23/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
09/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
01/09/2022, 12:22
Baixa Definitiva
01/09/2022, 12:18
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 00:00
Recebimento
31/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
26/08/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
22/08/2022, 00:00
Publicação
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Embargante(s) - IGOR BEN HUR REIS E SOUZA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; ERIC ALVES FERREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/08/2022: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA EVANGELISTA ALVES, DEBORA LOPES DE MORAIS, DIOGO RIBEIRO CASSINI, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, FILIPE RABELO DE MELO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, NEGIS MONTEIRO RODARTE, PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA BOTELHO, PHILIPE SALVADOR LOREDO, THIAGO MOTERANI ROCHA, TULIO DE OLIVEIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Publicação
26/07/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Embargante(s) - IGOR BEN HUR REIS E SOUZA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; ERIC ALVES FERREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/07/2022, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Considerando a Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022, e a manifestação da defesa, estes autos foram incluídos na Sessão de Julgamento a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA no dia 26/07/2022, às 13h30min, através do sistema Cisco Webex. Os pedidos de INSCRIÇÃO para a sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO e, nos feitos colocados ¿em mesa¿, com antecedência mínima de até 4 horas, contendo os seguintes dados/procedimentos: a) data da sessão; b) número e classe do processo, nome do relator; c) nomes da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e número da OAB; com a devida PROCURAÇÃO juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Na falta de manifestação por e-mail do interesse para sustentação/assistência através de videoconferência, isto é, não havendo envio de inscrição, o feito será considerado julgado eletronicamente.
Adv - DEBORA LOPES DE MORAIS, DIOGO RIBEIRO CASSINI, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, FILIPE RABELO DE MELO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, NEGIS MONTEIRO RODARTE, PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA BOTELHO, PHILIPE SALVADOR LOREDO, THIAGO MOTERANI ROCHA, TULIO DE OLIVEIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Embargante(s) - IGOR BEN HUR REIS E SOUZA; DIEGO OLIVEIRA PEREIRA; ERIC ALVES FERREIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA LOPES DE MORAIS, DIOGO RIBEIRO CASSINI, EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE, FILIPE RABELO DE MELO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, NEGIS MONTEIRO RODARTE, PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA BOTELHO, PHILIPE SALVADOR LOREDO, THIAGO MOTERANI ROCHA, TULIO DE OLIVEIRA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.