Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
23/08/2024, 17:49
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2024, 17:48
Decurso de Prazo
26/07/2024, 01:08
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:24
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 16:20
Decurso de Prazo
17/07/2024, 05:09
Decurso de Prazo
17/07/2024, 01:43
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 12:59
Mero expediente
14/06/2024, 17:30
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 02:02
Documento (Outros documentos)
04/06/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Recorrente(s) - POSTO VIP LTDA; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(a)s - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, HELENA PATRICIA FREITAS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCOS CHAVES VIANA, RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WALLACE ELLER MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
24/08/2023, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - POSTO VIP LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(s) - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, HELENA PATRICIA FREITAS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCOS CHAVES VIANA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WALLACE ELLER MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - POSTO VIP LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(s) - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, HELENA PATRICIA FREITAS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCOS CHAVES VIANA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WALLACE ELLER MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - POSTO VIP LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Interessado(s) - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIELA ARRUDA LEITE, HELENA PATRICIA FREITAS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCOS CHAVES VIANA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WALLACE ELLER MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; POSTO VIP LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; POSTO VIP LTDA; Interessado - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCOS CHAVES VIANA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WALLACE ELLER MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; POSTO VIP LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; POSTO VIP LTDA; Interessado - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCOS CHAVES VIANA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WALLACE ELLER MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; POSTO VIP LTDA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; POSTO VIP LTDA; Interessado - ERNANI MAURICIO GUERRA MENDES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Manoel dos Reis Morais em 28/03/2023
Adv - DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, GABRIELA ARRUDA LEITE, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCOS CHAVES VIANA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WALLACE ELLER MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.