Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2184961/MG (2024/0445240-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: ERALDO AVELINO DOS SANTOS
RECORRENTE: EVANDRA AVELINO DOS SANTOS
RECORRENTE: EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO: SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR - MG056920
RECORRIDO: ALICE LORENA LAGE SOUZA
RECORRIDO: SERRA DOS ALVES PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA - MG096187
DANIEL FRANÇA DE FREITAS - MG084537
MAURO SOARES DE FREITAS - MG021085
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2184961/MG (2024/0445240-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: ERALDO AVELINO DOS SANTOS
RECORRENTE: EVANDRA AVELINO DOS SANTOS
RECORRENTE: EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO: SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR - MG056920
RECORRIDO: ALICE LORENA LAGE SOUZA
RECORRIDO: SERRA DOS ALVES PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA - MG096187
DANIEL FRANÇA DE FREITAS - MG084537
MAURO SOARES DE FREITAS - MG021085
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2184961/MG (2024/0445240-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: ERALDO AVELINO DOS SANTOS
RECORRENTE: EVANDRA AVELINO DOS SANTOS
RECORRENTE: EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO: SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR - MG056920
RECORRIDO: ALICE LORENA LAGE SOUZA
RECORRIDO: SERRA DOS ALVES PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: DANIEL FRANÇA DE FREITAS - MG084537
MAURO SOARES DE FREITAS - MG021085
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/12/2024.
09/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/11/2024, 18:40
Recebimento
22/11/2024, 18:30
Remessa (outros motivos)
22/11/2024, 16:37
Baixa Definitiva
22/11/2024, 16:19
Recebimento
19/11/2024, 16:21
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Recorrente(s) - EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Recorrido(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPACOES LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2184961/MG (2024/0445240-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: ERALDO AVELINO DOS SANTOS
RECORRENTE: EVANDRA AVELINO DOS SANTOS
RECORRENTE: EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO: SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR - MG056920
RECORRIDO: ALICE LORENA LAGE SOUZA
RECORRIDO: SERRA DOS ALVES PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA - MG096187
DANIEL FRANÇA DE FREITAS - MG084537
MAURO SOARES DE FREITAS - MG021085
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2184961/MG (2024/0445240-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: ERALDO AVELINO DOS SANTOS
RECORRENTE: EVANDRA AVELINO DOS SANTOS
RECORRENTE: EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO: SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR - MG056920
RECORRIDO: ALICE LORENA LAGE SOUZA
RECORRIDO: SERRA DOS ALVES PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA - MG096187
DANIEL FRANÇA DE FREITAS - MG084537
MAURO SOARES DE FREITAS - MG021085
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2184961/MG (2024/0445240-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: ERALDO AVELINO DOS SANTOS
RECORRENTE: EVANDRA AVELINO DOS SANTOS
RECORRENTE: EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO: SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR - MG056920
RECORRIDO: ALICE LORENA LAGE SOUZA
RECORRIDO: SERRA DOS ALVES PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: DANIEL FRANÇA DE FREITAS - MG084537
MAURO SOARES DE FREITAS - MG021085
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/12/2024.
09/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/11/2024, 18:40
Recebimento
22/11/2024, 18:30
Remessa (outros motivos)
22/11/2024, 16:37
Baixa Definitiva
22/11/2024, 16:19
Recebimento
19/11/2024, 16:21
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Recorrente(s) - EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Recorrido(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPACOES LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Outras Decisões
30/10/2024, 11:43
Publicação
30/10/2024, 11:43
Recurso especial
30/10/2024, 11:41
Recebimento
29/10/2024, 17:43
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 17:01
Recebimento
23/07/2024, 15:49
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/07/2024, 10:09
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 18:09
Ato ordinatório
01/07/2024, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2024, 13:49
Recebimento
01/07/2024, 13:44
Remessa (outros motivos)
01/07/2024, 12:47
Remessa (outros motivos)
01/07/2024, 12:47
Remessa (outros motivos)
01/07/2024, 12:46
Remessa (outros motivos)
01/07/2024, 12:46
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Embargante(s) - EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Embargado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, MAURO SOARES DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicação
22/05/2024, 16:35
Publicação
22/05/2024, 16:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2024, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024
Embargante(s) - EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Embargado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, MAURO SOARES DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Embargante(s) - EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Embargado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, MAURO SOARES DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
15/04/2024, 15:34
Outras Decisões
15/04/2024, 15:33
Recebimento
15/04/2024, 15:32
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 14:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/04/2024, 16:34
Decurso de Prazo
09/04/2024, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Embargante(s) - EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Embargado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE LIMA E PAULO, MAURO SOARES DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicação
22/03/2024, 22:11
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2024, 22:10
Outras Decisões
22/03/2024, 22:09
Outras Decisões
22/03/2024, 22:08
Recebimento
22/03/2024, 00:06
Ato ordinatório
19/03/2024, 09:20
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 09:20
Recebimento
15/03/2024, 15:31
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 15:31
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Apelante(s) - EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Apelado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA, representado(a)(s) por, ROGÉRIA MÁRCIA MARTINS LAGE SOUZA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA GONCALVES CARVALHO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 17:38
Publicação
27/02/2024, 17:38
Não-Provimento
21/02/2024, 23:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Apelante(s) - EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Apelado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA, representado(a)(s) por, ROGÉRIA MÁRCIA MARTINS LAGE SOUZA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/02/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - ALESSANDRA GONCALVES CARVALHO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Apelante(s) - EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Apelado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA, representado(a)(s) por, ROGÉRIA MÁRCIA MARTINS LAGE SOUZA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA GONCALVES CARVALHO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/01/2024, 17:07
Publicação
23/01/2024, 17:06
Inclusão em pauta
23/01/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Apelado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA, representado(a)(s) por, ROGÉRIA MÁRCIA MARTINS LAGE SOUZA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA GONCALVES CARVALHO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/11/2023, 17:17
Outras Decisões
23/11/2023, 17:17
Recebimento
23/11/2023, 17:16
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 19:30
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Apelante(s) - EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Apelado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA, representado(a)(s) por, ROGÉRIA MÁRCIA MARTINS LAGE SOUZA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA GONCALVES CARVALHO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicação
15/09/2023, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 00:01
Outras Decisões
15/09/2023, 00:01
Outras Decisões
15/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Apelante(s) - EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Apelado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA, representado(a)(s) por, ROGÉRIA MÁRCIA MARTINS LAGE SOUZA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA GONCALVES CARVALHO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 09:27
Recebimento
12/09/2023, 09:27
Remessa
11/09/2023, 13:43
Custas
11/09/2023, 13:42
Recebimento
11/09/2023, 13:01
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 10:25
Publicação
11/09/2023, 10:25
Outras Decisões
11/09/2023, 10:24
Outras Decisões
11/09/2023, 10:24
Recebimento
11/09/2023, 09:15
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 12:14
Ato ordinatório
04/09/2023, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Embargante(s) - EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Embargado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
25/07/2023, 15:04
Outras Decisões
25/07/2023, 15:03
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/07/2023, 15:02
Recebimento
25/07/2023, 10:08
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 09:06
Decurso de Prazo
24/06/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Embargado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicação
06/06/2023, 13:51
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2023, 13:50
Outras Decisões
06/06/2023, 13:50
Outras Decisões
06/06/2023, 13:49
Recebimento
06/06/2023, 13:49
Ato ordinatório
02/06/2023, 19:56
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 19:55
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Apelado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA, representado(a)(s) por, ROGÉRIA MÁRCIA MARTINS LAGE SOUZA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA GONCALVES CARVALHO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicação
18/05/2023, 23:39
Outras Decisões
18/05/2023, 23:38
Negação de Seguimento
18/05/2023, 23:38
Recebimento
18/05/2023, 22:58
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 11:07
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 10:28
Decurso de Prazo
12/05/2023, 01:00
Decurso de Prazo
12/05/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Apelado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA, representado(a)(s) por, ROGÉRIA MÁRCIA MARTINS LAGE SOUZA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA GONCALVES CARVALHO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicação
24/04/2023, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 10:16
Outras Decisões
24/04/2023, 10:16
Outras Decisões
24/04/2023, 10:15
Recebimento
24/04/2023, 09:53
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 17:46
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Apelado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA, representado(a)(s) por, ROGÉRIA MÁRCIA MARTINS LAGE SOUZA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA GONCALVES CARVALHO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2023, 14:01
Outras Decisões
17/02/2023, 14:01
Outras Decisões
17/02/2023, 14:00
Recebimento
17/02/2023, 13:58
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 17:54
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 17:03
Decurso de Prazo
13/12/2022, 07:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Apelante(s) - EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Apelado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA, representado(a)(s) por, ROGÉRIA MÁRCIA MARTINS LAGE SOUZA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA GONCALVES CARVALHO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2022, 17:19
Outras Decisões
18/11/2022, 17:18
Outras Decisões
18/11/2022, 17:17
Recebimento
18/11/2022, 17:17
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
15/11/2022, 20:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Apelante(s) - EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Apelado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA; SERRA DOS ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA, representado(a)(s) por, ROGÉRIA MÁRCIA MARTINS LAGE SOUZA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA GONCALVES CARVALHO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2022, 13:50
Outras Decisões
04/11/2022, 13:32
Outras Decisões
04/11/2022, 13:05
Recebimento
03/11/2022, 18:58
Conclusão (para despacho)
01/08/2022, 22:50
Expedição de documento (Decisão)
01/08/2022, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Apelante(s) - EVANDRO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; ERALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; EDIVALDO AVELINO DOS SANTOS, herdeiro(a)(s) de, ANA AVELINA; Apelado(a)(s) - ALICE LORENA LAGE SOUZA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA GONCALVES CARVALHO, DANIEL FRANCA DE FREITAS, GUILHERME DEL GIUDICE TORRES DUARTE, MAURO SOARES DE FREITAS, PAULO MARAJA MARES GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.