Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - PEDRO FRANCISCO PEREIRA DO VALE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, DAVI ANTONIO ANASTACIO, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - PEDRO FRANCISCO PEREIRA DO VALE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, DAVI ANTONIO ANASTACIO, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - PEDRO FRANCISCO PEREIRA DO VALE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, DAVI ANTONIO ANASTACIO, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - PEDRO FRANCISCO PEREIRA DO VALE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, DAVI ANTONIO ANASTACIO, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - PEDRO FRANCISCO PEREIRA DO VALE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 30/04/2024
Adv - ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, DAVI ANTONIO ANASTACIO, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - PEDRO FRANCISCO PEREIRA DO VALE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, DAVI ANTONIO ANASTACIO, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - PEDRO FRANCISCO PEREIRA DO VALE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, DAVI ANTONIO ANASTACIO, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - PEDRO FRANCISCO PEREIRA DO VALE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, DAVI ANTONIO ANASTACIO, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - PEDRO FRANCISCO PEREIRA DO VALE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, DAVI ANTONIO ANASTACIO, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BARBACENA; Apelado(a)(s) - PEDRO FRANCISCO PEREIRA DO VALE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 30/04/2024
Adv - ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, DAVI ANTONIO ANASTACIO, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/04/2024, 11:11
Recebimento
26/04/2024, 11:10
Documento (Outros documentos)
26/04/2024, 11:10
Remessa (em grau de recurso)
26/09/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
AUTOR: PEDRO FRANCISCO PEREIRA DO VALE; RÉU: MUNICÍPIO DE BARBACENA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - DAVI ANTONIO ANASTACIO, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
24/08/2023, 11:39
Mero expediente
11/08/2023, 16:51
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 10:41
Petição (Contra-razões)
26/06/2023, 15:13
Recebimento
26/06/2023, 15:12
Entrega em carga/vista
12/06/2023, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
AUTOR: PEDRO FRANCISCO PEREIRA DO VALE; RÉU: MUNICÍPIO DE BARBACENA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.
Adv - DAVI ANTONIO ANASTACIO, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicação
06/06/2023, 17:42
Petição (Apelação)
06/06/2023, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
AUTOR: PEDRO FRANCISCO PEREIRA DO VALE; RÉU: MUNICÍPIO DE BARBACENA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). SOBRE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DISPONIBILIZADA NO SISTEMA RUPE. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
Adv - DAVI ANTONIO ANASTACIO, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicação
23/05/2023, 16:05
Procedência
22/05/2023, 15:05
Conclusão (para julgamento)
22/05/2023, 14:45
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 10:28
Documento (Certidão)
19/04/2023, 10:26
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/12/2019, 11:49
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente