Recurso Especial 0064923-32.2016.8.13.0456 - TJMG

Recurso Especial 0064923-32.2016.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

26/02/2025, 00:00

Publicação

16/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 00:00

Publicação

20/02/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Embargante(s) - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA, DANIEL DE QUEIROZ, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, JOSE NILTON SILVEIRA FILHO, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, WESLEY DOS SANTOS DOMINGOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 00:00

Publicação

16/02/2024, 00:00

Publicação

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Embargante(s) - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos colocados "em mesa" em 08/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA, DANIEL DE QUEIROZ, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, JOSE NILTON SILVEIRA FILHO, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, WESLEY DOS SANTOS DOMINGOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Publicação

30/11/2023, 00:00

Publicação

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Embargante(s) - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos colocados "em mesa" em 30/11/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA, DANIEL DE QUEIROZ, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, JOSE NILTON SILVEIRA FILHO, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, WESLEY DOS SANTOS DOMINGOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Recebimento

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•20/02/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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