Ação Penal - Procedimento Sumário 0014991-13.2019.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

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—

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Bárbara

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de Santa Bárbara

Partes do Processo

EUGÊNIO ARCANJO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

HANIELLY DE CASTRO ROSA

OAB/MG 155185·Representa: Réu

MOISES CARDOSO SANCHES

OAB/MG 162401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/09/2024, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 17:50

Documento (Certidão)

14/08/2024, 17:04

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 18:06

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2024, 16:11

Trânsito em julgado

05/03/2024, 15:36

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 08:22

Cumprimento da suspensão condicional do processo

30/11/2023, 18:27

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 18:10

Todas as movimentações(97)

Definitivo

23/09/2024, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 17:50

Documento (Certidão)

14/08/2024, 17:04

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 18:06

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2024, 16:11

Trânsito em julgado

05/03/2024, 15:36

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 08:22

Cumprimento da suspensão condicional do processo

30/11/2023, 18:27

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:48

Documento (Certidão)

11/08/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: EUGÊNIO ARCANJO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HANIELLY DE CASTRO ROSA, MOISES CARDOSO SANCHES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

06/06/2023, 08:57

Recebimento

05/06/2023, 10:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 12:15

Recebimento

02/05/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 RÉU: EUGÊNIO ARCANJO DE OLIVEIRA Iniciada a virtualização do processo. Adv - HANIELLY DE CASTRO ROSA, MOISES CARDOSO SANCHES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 16:09

Ato ordinatório

02/03/2023, 16:06

Suspensão Condicional do Processo

19/01/2023, 14:36

Documento (Certidão)

19/01/2023, 14:36

Suspensão Condicional do Processo

11/07/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:51

Suspensão Condicional do Processo

07/06/2022, 15:40

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 15:37

Suspensão Condicional do Processo

09/05/2022, 14:16

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 14:02

Suspensão Condicional do Processo

29/04/2022, 12:16

Documento (Certidão)

29/04/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 12:11

Suspensão Condicional do Processo

07/04/2022, 16:35

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 16:33

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 10:31

Suspensão Condicional do Processo

25/01/2022, 16:43

Documento (Certidão)

25/01/2022, 16:42

Suspensão Condicional do Processo

21/01/2022, 13:41

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 13:41

Suspensão Condicional do Processo

07/12/2021, 15:10

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 15:10

Suspensão Condicional do Processo

01/12/2021, 14:20

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 14:20

Suspensão Condicional do Processo

10/11/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:12

Suspensão Condicional do Processo

08/10/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 11:31

Suspensão Condicional do Processo

03/09/2021, 12:20

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

31/08/2021, 15:17

Recebimento

25/08/2021, 15:11

Entrega em carga/vista

24/08/2021, 12:03

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

23/08/2021, 16:42

Documento (Mandado)

20/07/2021, 13:27

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2021, 13:26

Documento (Certidão)

30/06/2021, 12:12

Remessa (outros motivos)

24/06/2021, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2021, 17:02

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

24/06/2021, 10:26

Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))

29/03/2021, 14:15

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 14:13

Documento (Mandado)

25/03/2021, 16:01

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2021, 15:59

Documento (Certidão)

10/02/2021, 14:02

Remessa (outros motivos)

02/02/2021, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2021, 12:57

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

22/01/2021, 17:10

Mero expediente

22/01/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 14:18

Mero expediente

09/07/2020, 11:58

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 11:58

Conclusão (para decisão)

08/07/2020, 11:50

Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))

28/04/2020, 14:16

Documento (Mandado)

28/04/2020, 14:15

Remessa (outros motivos)

09/03/2020, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2020, 15:28

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

09/03/2020, 15:17

Mero expediente

27/02/2020, 13:44

Denúncia

27/02/2020, 13:44

Conclusão (para despacho)

20/01/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 17:21

Recebimento

20/01/2020, 17:21

Entrega em carga/vista

16/12/2019, 17:10

Mero expediente

29/11/2019, 13:45

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 14:44

Petição (Denúncia)

25/11/2019, 13:31

Recebimento

25/11/2019, 13:31

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

13/09/2019, 15:17

Documento (Certidão)

09/09/2019, 14:50

Distribuição (sorteio)

06/09/2019, 17:02

Ação Penal - Procedimento Sumário

•06/03/2023, 00:00