Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
EMBARGANTE: ESN ENGENHARIA LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA CLEUSA DE ANDRADE, AUGUSTO PIMENTA DE PORTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
Apelante(s) - ESN ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
Publicado o dispositivo do acórdão em 31/05/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO PIMENTA DE PORTILHO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
01/06/2022, 00:00
Publicação
31/05/2022, 00:00
Recebimento
30/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
Apelante(s) - ESN ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alexandre Santiago
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AUGUSTO PIMENTA DE PORTILHO, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, VINICIOS LEONCIO, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.