Embargos de Declaração Cível 5005784-55.2021.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do artigo 64, do Provimento n. 355/2018 e, por ordem do MM. Juiz de Direito: fica a parte interessada intimada para efetuar o pagamento das custas do desarquivamento, nos termos do artigo 69, III, 1º, alínea f, do Provimento Conjunto n. 75/2018 – regulamenta o recolhimento das custas judiciais e fica ainda a parte intimada para efetuar e comprovar nos autos o pagamento das custas para expedição do alvará.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica V.Sa INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância relativa às custas finais, taxa Judiciária, e outras despesas processuais calculadas e devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. Para expedição da guia de recolhimento das custas, acesse www.tjmg.jus.br. Clique no ícone: Guia de recolhimento, acesso ao sistema; tipo de processo: eletronica; Número do processo ( número completo começando com 600/500...); Tipo de guia: custas finais.

30/01/2025, 00:00

Publicação

25/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

24/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 00:00

Publicação

16/05/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024 1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; PAULO AUGUSTO DE AGUIAR FERREIRA PONCIANO; ALICE MARIANA MATTOS VIEIRA PONCIANO; Apelado(a)(s) - ALICE MARIANA MATTOS VIEIRA PONCIANO; BANCO DO BRASIL S/A; PAULO AUGUSTO DE AGUIAR FERREIRA PONCIANO; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA, DEBORA MAIARA BIONDINI, RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2024, 00:00

Publicação

14/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

08/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024 1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; ALICE MARIANA MATTOS VIEIRA PONCIANO; PAULO AUGUSTO DE AGUIAR FERREIRA PONCIANO; Apelado(a)(s) - ALICE MARIANA MATTOS VIEIRA PONCIANO; BANCO DO BRASIL S/A; PAULO AUGUSTO DE AGUIAR FERREIRA PONCIANO; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. SESSÃO ANTERIOR: "NÃO CONHECERAM DO 1º RECURSO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO 2º."Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC. Adv - DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA, DEBORA MAIARA BIONDINI, RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/04/2024, 00:00

Deliberação em Sessão (retirado de pauta)

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; ALICE MARIANA MATTOS VIEIRA PONCIANO; PAULO AUGUSTO DE AGUIAR FERREIRA PONCIANO; Apelado(a)(s) - ALICE MARIANA MATTOS VIEIRA PONCIANO; BANCO DO BRASIL S/A; PAULO AUGUSTO DE AGUIAR FERREIRA PONCIANO; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA, DEBORA MAIARA BIONDINI, RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2024, 00:00

Recebimento

24/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 00:00

Documentos

•14/05/2025, 00:00