Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2025
AUTOR: AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; RÉU: BR FRANCE VEICULOS LTDA e outros
Considerando as informações constantes no termo de declaração juntadoaos autos, noticiando que pessoa não autorizada teria realizado a carga do presente processo, mediante falsa identificação e assinatura em nome da advogada regularmente constituida, determino: 1. Remessa de cópias do termo de declaração, bem como dos documentos juntados à fis. 402 e sguintes, ao Ministério Público, para as providências que entender cabíveis. 2. Oficie-se à Direção do Foro, solicitando, em sendo possível, que sejam preservadas as imagens das câmeras de segurança relativas aos dias 09/05/2025 e 29/05/2025, especificamente no andar onde se localiza a Secretaria desta Unidade Judiciária (6° andar da Torre I). 3. Fica, desde já, proibida a retirada dos presentes autos físicos da Unidade, em qualquer hipótese, inclusive por advogados regularmente constituídos, partes ou servidores. A consulta aos autos deverá ocorrer exclusivamente nas dependências da Secretaria até o esclarecimento dos fatos. 4. Cumpra-se. ** AVERBADO ** com urgência, com as anotações e comunicações necessárias. ** AVERBADO **
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, RENATO GOMIDE VIEGAS, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, SANDRA HELENA DE BRITTO LORENTZ.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2025
AUTOR: AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; RÉU: BR FRANCE VEICULOS LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, RENATO GOMIDE VIEGAS, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, SANDRA HELENA DE BRITTO LORENTZ.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025
AUTOR: AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; RÉU: BR FRANCE VEICULOS LTDA e outros
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, RENATO GOMIDE VIEGAS, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, SANDRA HELENA DE BRITTO LORENTZ.
18/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024
AUTOR: AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; RÉU: BR FRANCE VEICULOS LTDA e outros
Pela presente, fica a parte ré INTIMADA para o recolhimento das custas finais, de fl. 397, a título de custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protestoextrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.Observações: Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, RENATO GOMIDE VIEGAS, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
23/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
19/04/2024, 00:00
Publicação
15/03/2024, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Embargante(s) - BR FRANCE VEICULOS LTDA; Embargado(a)(s) - AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, LUCIANA GOULART PENTEADO, NADIR RIBEIRO DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicação
13/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 00:00
Publicação
02/02/2024, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Apelante(s) - PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; Apelado(a)(s) - PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
1º Apelante - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2025
AUTOR: AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; RÉU: BR FRANCE VEICULOS LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, RENATO GOMIDE VIEGAS, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, SANDRA HELENA DE BRITTO LORENTZ.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2025
AUTOR: AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; RÉU: BR FRANCE VEICULOS LTDA e outros
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, RENATO GOMIDE VIEGAS, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, SANDRA HELENA DE BRITTO LORENTZ.
18/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024
AUTOR: AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; RÉU: BR FRANCE VEICULOS LTDA e outros
Pela presente, fica a parte ré INTIMADA para o recolhimento das custas finais, de fl. 397, a título de custas, de Taxa Judiciária e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protestoextrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.Observações: Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, RENATO GOMIDE VIEGAS, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
23/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
19/04/2024, 00:00
Publicação
15/03/2024, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Embargante(s) - BR FRANCE VEICULOS LTDA; Embargado(a)(s) - AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, LUCIANA GOULART PENTEADO, NADIR RIBEIRO DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicação
13/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 00:00
Publicação
02/02/2024, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Apelante(s) - PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; Apelado(a)(s) - PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
1º Apelante - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Recebimento
05/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/10/2023, 00:56
Decurso de Prazo
19/10/2023, 00:56
Decurso de Prazo
16/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/10/2023, 00:00
Outras Decisões
03/10/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
1º Apelante - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Publicação
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 00:00
Documento (Decisão)
13/09/2023, 00:00
Outras Decisões
12/09/2023, 08:57
Recebimento
10/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MARCELO PEREIRA DA SILVA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 29/08/2023
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, KARINA LELIANE TEIXEIRA, LETICIA MENDONCA DE CARVALHO, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA NUNES GOUVEA, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, RENATO GOMIDE VIEGAS, SAMILLY OLIVEIRA DALBONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Outras Decisões
29/08/2023, 18:53
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
1º Apelante - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 06/06/2023.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Outras Decisões
07/06/2023, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
1º Apelante - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/05/2023, 00:58
Decurso de Prazo
26/05/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 00:00
Outras Decisões
10/05/2023, 17:21
Publicação
10/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/04/2023, 00:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/04/2023, 00:00
Outras Decisões
21/03/2023, 14:52
Publicação
21/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 00:00
Recebimento
14/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
1º Apelante - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Publicação em 25/01/2023: Intimação: "Vistos.
Exame dos autos permite verificar que o exercício do contraditório acerca da apelação adesiva de ordem 62 não foi oportunizado aos demandados na origem.
Se assim ocorre, em cumprimento ao disposto no artigo 1.010, §1º, do CPC, faculto aos réus, então apelados adesivos, prazo comum de 15 (quinze) dias para oferta de contrarrazões.
Cumprido o expediente, retornem conclusos.
P. e I..
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2023.
DES. MARCELO PEREIRA DA SILVA- Relator". O
advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do
Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio
cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para
que o advogado possa acessar os autos digitais e se
manifestar no processo eletrônico.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, KARINA LELIANE TEIXEIRA, LETICIA MENDONCA DE CARVALHO, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA NUNES GOUVEA, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
25/01/2023, 00:00
Outras Decisões
17/01/2023, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
1º Apelante - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, KARINA LELIANE TEIXEIRA, LETICIA MENDONCA DE CARVALHO, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA NUNES GOUVEA, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
1º Apelante - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, KARINA LELIANE TEIXEIRA, LETICIA MENDONCA DE CARVALHO, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA NUNES GOUVEA, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
1º Apelante - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, KARINA LELIANE TEIXEIRA, LETICIA MENDONCA DE CARVALHO, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA NUNES GOUVEA, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
1º Apelante - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, KARINA LELIANE TEIXEIRA, LETICIA MENDONCA DE CARVALHO, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA NUNES GOUVEA, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
1º Apelante - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, KARINA LELIANE TEIXEIRA, LETICIA MENDONCA DE CARVALHO, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA NUNES GOUVEA, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/01/2023, 00:00
Publicação
12/01/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
1º Apelante - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; BR FRANCE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO PEREIRA DA SILVA, em 15/12/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, KARINA LELIANE TEIXEIRA, LETICIA MENDONCA DE CARVALHO, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA NUNES GOUVEA, MARIA EUGENIA BRACARENSE, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 00:00
Recebimento
30/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 10:59
Recebimento
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
AUTOR: AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; RÉU: BR FRANCE VEICULOS LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). À AUTORA, SOBRE APELAÇÃO.
Adv - RENATO GOMIDE VIEGAS, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, SARAH DE CAMPOS MATTAR AMORIM, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, SERGIO CARNEIRO ROSI, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX, CAROLINA DE ALMEIDA UMBELINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
14ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
AUTOR: AMANDA GONÇALVES LEITE MORAES; RÉU: BR FRANCE VEICULOS LTDA e outros
BR France Veículos opôs embargos de declaração às fls. 284/292, aduzindo obscuridade na sentença quanto devolução de valores, bem como acerca de juros moratórios nos danos materiais.Intimadas as partes para contrarrazões, estas quedaram-se inertes.Da leitura das razões dos embargos de declaração de folhas 284/292, observo que a parte Embargante cinge-se a exprimir sua irresignação quanto a decisão que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais. Ocorre que os embargos de declaração prestam-se à integração da decisão em caso de contradição, obscuridade ou omissão (art. 1.022, CPC), vícios não verificados no caso em tela. Com efeito, eventual injustiça da decisão há de ser deslindada pela superior instância, caso a parte vencida permaneça irresignada com a decisão proferida pela instância primeva.Verifico, à evidência, que busca a parte Embargante rediscutir a questão já decidida, o que não é possível nesta via. Se não se conformou com o entendimento deste Juízo, deve, a tempo e. modo, interpor o recurso hábil a alterá-lo. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.Considerando a apelação interposta, cumpra-se na forma da lei.
Adv - RENATO GOMIDE VIEGAS, NADIR RIBEIRO DE SOUSA, SARAH DE CAMPOS MATTAR AMORIM, LUCIANA GOULART PENTEADO, MARIA EUGENIA BRACARENSE, SERGIO CARNEIRO ROSI, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX, CAROLINA DE ALMEIDA UMBELINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.