Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
14/08/2025, 00:00
Publicação
30/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
Outras Decisões
16/07/2025, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ANA CLARA SILVA AMARAL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDREIA FERREIRA LAGARES, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA FERREIRA LAGARES, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
14/08/2025, 00:00
Publicação
30/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
Outras Decisões
16/07/2025, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ANA CLARA SILVA AMARAL Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDREIA FERREIRA LAGARES, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA FERREIRA LAGARES, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
15/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 11:46
Desistência
14/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/09/2024, 00:00
Outras Decisões
05/08/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 00:00
Outras Decisões
01/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
22/05/2024, 00:00
Publicação
13/05/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 00:00
Publicação
09/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A.C.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.S.; Interessado - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREIA FERREIRA LAGARES, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Recebimento
28/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 00:00
Outras Decisões
27/09/2023, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A.C.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.S.; Interessado - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA FERREIRA LAGARES, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
25/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
27/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/07/2023, 01:00
Outras Decisões
12/06/2023, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A.C.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.S.; Interessado - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA FERREIRA LAGARES, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A.C.S.A., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.S.; Interessado - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WILSON BENEVIDES em 04/05/2023
Adv - ANDREIA FERREIRA LAGARES, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.