Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - SEBASTIAO MARIA ESTEVAO; Apelado(a)(s) - MARIA PERPETUA DE MOURA FERREIRA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO ALMEIDA DE SA, RONAN RODRIGUES FERREIRA, VANIA PERPETUA PEREIRA, VICTOR ARAUJO SABINO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - SEBASTIAO MARIA ESTEVAO; Apelado(a)(s) - MARIA PERPETUA DE MOURA FERREIRA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENO ALMEIDA DE SA, RONAN RODRIGUES FERREIRA, VANIA PERPETUA PEREIRA, VICTOR ARAUJO SABINO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - SEBASTIAO MARIA ESTEVAO; Apelado(a)(s) - MARIA PERPETUA DE MOURA FERREIRA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO ALMEIDA DE SA, RONAN RODRIGUES FERREIRA, VANIA PERPETUA PEREIRA, VICTOR ARAUJO SABINO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - SEBASTIAO MARIA ESTEVAO; Apelado(a)(s) - MARIA PERPETUA DE MOURA FERREIRA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cláudia Maia em 30/03/2023
Adv - BRENO ALMEIDA DE SA, RONAN RODRIGUES FERREIRA, VANIA PERPETUA PEREIRA, VICTOR ARAUJO SABINO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - SEBASTIAO MARIA ESTEVAO; Apelado(a)(s) - MARIA PERPETUA DE MOURA FERREIRA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO ALMEIDA DE SA, RONAN RODRIGUES FERREIRA, VANIA PERPETUA PEREIRA, VICTOR ARAUJO SABINO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - SEBASTIAO MARIA ESTEVAO; Apelado(a)(s) - MARIA PERPETUA DE MOURA FERREIRA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENO ALMEIDA DE SA, RONAN RODRIGUES FERREIRA, VANIA PERPETUA PEREIRA, VICTOR ARAUJO SABINO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - SEBASTIAO MARIA ESTEVAO; Apelado(a)(s) - MARIA PERPETUA DE MOURA FERREIRA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO ALMEIDA DE SA, RONAN RODRIGUES FERREIRA, VANIA PERPETUA PEREIRA, VICTOR ARAUJO SABINO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - SEBASTIAO MARIA ESTEVAO; Apelado(a)(s) - MARIA PERPETUA DE MOURA FERREIRA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cláudia Maia em 30/03/2023
Adv - BRENO ALMEIDA DE SA, RONAN RODRIGUES FERREIRA, VANIA PERPETUA PEREIRA, VICTOR ARAUJO SABINO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/03/2023, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
29/03/2023, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
29/03/2023, 13:52
Petição (Contra-razões)
27/03/2023, 16:58
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2023, 14:27
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 16:23
Petição (Apelação)
06/02/2023, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2022, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2022, 09:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
29/11/2022, 18:09
Conclusão (para decisão)
18/11/2022, 14:26
Decurso de Prazo
11/11/2022, 01:31
Decurso de Prazo
10/11/2022, 00:26
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 18:51
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 12:47
Petição (Embargos de declaração)
11/10/2022, 23:02
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 06:21
Procedência
03/10/2022, 15:45
Conclusão (para julgamento)
01/04/2022, 19:08
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
01/04/2022, 18:26
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 13:58
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 11:07
Documento (Mandado)
23/02/2022, 08:48
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
01/02/2022, 18:20
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))