JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE DIVINOPOLIS
Autor
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Autor
GALILEU TEIXEIRA MACHADO
CPF
Reu
JOSE GERALDO PASSOS
Reu
MARCELO MÁXIMO DE MORAIS FERNANDES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CESAR DA SILVA
OAB/MG 99344·CPF·Representa: Autor
ADRIANA DE LOURDES FERREIRA
OAB/MG 72463·CPF·Representa: Autor
CAIO HERNANE VELOSO MARTINS
OAB/MG 143015·CPF·Representa: Autor
THIAGO BARBOSA COSTA
OAB/MG 102808·CPF·Representa: Autor
RODRIGO CESAR DA SILVA
OAB/MG 99344·CPF
Movimentações
Publicação
14/08/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/07/2024, 00:00
·
Representa: Réu
JOSE GERALDO PASSOS
Reu
MARCELO MÁXIMO DE MORAIS FERNANDES
CPF
Reu
RAQUEL OLIVEIRA VASCONCELOS FREITAS
Reu
ROBERTO ANTONIO RIBEIRO CHAVES
CPF
Reu
RODRIGO CESAR DA SILVA
OAB/MG 99344·CPF·Representa: Réu
ADRIANA DE LOURDES FERREIRA
OAB/MG 72463·CPF·Representa: Réu
CAIO HERNANE VELOSO MARTINS
OAB/MG 143015·CPF·Representa: Réu
THIAGO BARBOSA COSTA
OAB/MG 102808·CPF·Representa: Réu
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 00:00
Publicação
25/06/2024, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE DIVINÓPOLIS; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GALILEU TEIXEIRA MACHADO; JOSE GERALDO PASSOS; MARCELO MÁXIMO DE MORAIS FERNANDES; RAQUEL OLIVEIRA VASCONCELOS FREITAS; ROBERTO ANTONIO RIBEIRO CHAVES;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO HERNANE VELOSO MARTINS, RODRIGO CESAR DA SILVA, THIAGO BARBOSA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicação
21/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE DIVINÓPOLIS; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GALILEU TEIXEIRA MACHADO; JOSE GERALDO PASSOS; MARCELO MÁXIMO DE MORAIS FERNANDES; RAQUEL OLIVEIRA VASCONCELOS FREITAS; ROBERTO ANTONIO RIBEIRO CHAVES;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO HERNANE VELOSO MARTINS, RODRIGO CESAR DA SILVA, THIAGO BARBOSA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024, 00:00
Recebimento
13/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 00:00
Petição (Parecer)
24/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 00:00
Outras Decisões
18/12/2023, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE DIVINÓPOLIS; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GALILEU TEIXEIRA MACHADO; JOSE GERALDO PASSOS; MARCELO MÁXIMO DE MORAIS FERNANDES; RAQUEL OLIVEIRA VASCONCELOS FREITAS; ROBERTO ANTONIO RIBEIRO CHAVES;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO HERNANE VELOSO MARTINS, RODRIGO CESAR DA SILVA, THIAGO BARBOSA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.