Embargos de Declaração Cível 5006188-36.2019.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5006188-36.2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GLEIBE MOREIRA DA SILVA CPF: 672.482.506-78 e outros TIAGO HENRIQUE PEREIRA ALVES CPF: 061.038.856-80 e outros Intimo a parte exequente sobre impugnação ao cumprimento de sentença. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5006188-36.2019.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GLEIBE MOREIRA DA SILVA CPF: 672.482.506-78 e outros TIAGO HENRIQUE PEREIRA ALVES CPF: 061.038.856-80 e outros Intimo a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, referentes ao incidente processual de impugnação ao cumprimento de sentença, suscitado no ID 10569927780, conforme art. 12 §3° do provimento conjunto 75/2018. Havendo dúvida para emissão da respectiva guia, contatar a Contadoria Judicial local. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5006188-36.2019.8.13.0707 Vistos etc. 1- Recebo a presente execução/cumprimento de sentença. Anote-se junto ao Sistema do PJe. 2- Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu procurador (art. 513, §2º, I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, ficando ciente que, em caso de não pagamento, ao montante da condenação será acrescido multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, §1º, c/c art. 520, §2º, ambos do CPC, e ordem de penhora. 3- Decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC e independente de intimação. 4- Com o decurso dos prazos consignados nos itens supra, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação, caso tenha sido apresentada, e/ou juntar planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito. 5- Ao final, em não havendo outra diligência a ser cumprida pela Secretaria, retornem os autos conclusos para prosseguimento. 6- Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. LUÍS EUSÉBIO CAMUCI Juiz de Direito da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5006188-36.2019.8.13.0707 Vistos etc. 1- Ciente dos v. Acórdãos retro. 2- Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado neste processo, em observância ao Código de Processo Civil. 3- Proceda-se à exclusão da restrição de transferência lançada no registro do veículo 4- Remetam-se os autos ao Contador, para custas finais. 5- Cumpra-se. Uberlândia (MG), data da assinatura eletrônica. Luís Eusébio Camuci - Juiz de Direito (assinado eletronicamente).

18/06/2025, 00:00

Publicação

10/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário EDINAMAR FEREIRA DOS SANTOS DE SOUZA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO, ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO, DEBORA VAZ ESPINDOLA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário HELI PEREIRA DE SOUZA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO, ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO, DEBORA VAZ ESPINDOLA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário CICERO ALEXANDRE DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO, ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO, DEBORA VAZ ESPINDOLA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário TIAGO HENRIQUE PEREIRA ALVES Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO, ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO, DEBORA VAZ ESPINDOLA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário MARIA DE LOURDES PEREIRA ALVES Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO, ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO, DEBORA VAZ ESPINDOLA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário VITOR BATISTA DE SOUZA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO, ANA LUISA SANTOS DIAMANTINO, DEBORA VAZ ESPINDOLA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GLEIBE MOREIRA DA SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN.

15/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:02

Publicação

14/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/05/2025, 00:00

Documentos

•05/03/2026, 00:00