Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Recorrido(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, JOSE LINDOMAR COELHO, NEUMA HELENA DOS SANTOS, TAISA APARECIDA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Publicação
06/07/2023, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Embargante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Embargado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, JOSE LINDOMAR COELHO, JULIANE LOTKE, LUIZ CARLOS CONDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, TAISA APARECIDA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Embargante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Embargado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, JOSE LINDOMAR COELHO, JULIANE LOTKE, LUIZ CARLOS CONDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, TAISA APARECIDA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Embargado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, JOSE LINDOMAR COELHO, JULIANE LOTKE, LUIZ CARLOS CONDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, TAISA APARECIDA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Embargante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Embargado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, JOSE LINDOMAR COELHO, JULIANE LOTKE, LUIZ CARLOS CONDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, TAISA APARECIDA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Embargante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Embargado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, JOSE LINDOMAR COELHO, JULIANE LOTKE, LUIZ CARLOS CONDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, TAISA APARECIDA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Embargado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, JOSE LINDOMAR COELHO, JULIANE LOTKE, LUIZ CARLOS CONDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, TAISA APARECIDA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:59
Outras Decisões
08/02/2023, 16:37
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Agravado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, GUILHERME WILLIAMS NOGUEIRA DE MELO, JOSE LINDOMAR COELHO, JULIANE LOTKE, LUIZ CARLOS CONDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, SIDNEY MORAIS LACERDA, TAISA APARECIDA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Agravado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/11/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, GUILHERME WILLIAMS NOGUEIRA DE MELO, JOSE LINDOMAR COELHO, JULIANE LOTKE, LUIZ CARLOS CONDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, SIDNEY MORAIS LACERDA, TAISA APARECIDA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Agravado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, GUILHERME WILLIAMS NOGUEIRA DE MELO, JOSE LINDOMAR COELHO, JULIANE LOTKE, LUIZ CARLOS CONDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, SIDNEY MORAIS LACERDA, TAISA APARECIDA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Agravado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, GUILHERME WILLIAMS NOGUEIRA DE MELO, JOSE LINDOMAR COELHO, JULIANE LOTKE, LUIZ CARLOS CONDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, SIDNEY MORAIS LACERDA, TAISA APARECIDA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Agravado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, GUILHERME WILLIAMS NOGUEIRA DE MELO, JOSE LINDOMAR COELHO, JULIANE LOTKE, LUIZ CARLOS CONDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, SIDNEY MORAIS LACERDA, TAISA APARECIDA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Agravante(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA ATHOS LTDA; Agravado(a)(s) - IRINEU ANSELMO URBAN;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. DOMINGOS COELHO em 25/07/2022
Adv - ANDRE SOARES BRANQUINHO, GUILHERME WILLIAMS NOGUEIRA DE MELO, JOSE LINDOMAR COELHO, JULIANE LOTKE, LUIZ CARLOS CONDE, NEUMA HELENA DOS SANTOS, RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, SIDNEY MORAIS LACERDA, TAISA APARECIDA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.