Embargos de Declaração Cível 1470906-33.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2026 AUTOR: EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Ficam as Partes intimado(a,s) para o recolhimento da importância de apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN- MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. Adv - FERNANDA LAGE MACHADO, MARCO ANTONIO GOULART LANES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, JOSE ANTONIO DA SILVA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCOS COURA NAPOLEAO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, KENIA TADEU PORTILHO, LUÍS FABIANO ALVES PENTEADO, FABIO CRUVINEL.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2026 AUTOR: EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. a presente decisão poderá ser visualizada no site do TJMG. Em resumo à decisão de fls.:"...Ante o exposto, considerando a quitação integral do débito, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, condena-se o executado ao pagamento das custas processuais. Proceda-se à retirada do(s) impedimento(s) inserido(s) nos sistemas conveniados do Juízo, acaso existentes, independentemente do trânsito da decisão. P.R.I. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica...". Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte Exequente para recolher a verba indenizatória para a expediçãodo Alvará determinado na sentença de fls. no prazo de cinco dias, nos termos do Provimento-Conjunto 75/2018, art.19 do TJMG. Adv - FERNANDA LAGE MACHADO, MARCO ANTONIO GOULART LANES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, JOSE ANTONIO DA SILVA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCOS COURA NAPOLEAO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, KENIA TADEU PORTILHO, LUÍS FABIANO ALVES PENTEADO.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024 AUTOR: EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Ficam (a,s) Parte(s) intimado(a,s) para o recolhimento da importância de apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN- MG, pela Advocacia Geral do Estado – AGE.- Intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. Adv - FERNANDA LAGE MACHADO, MARCO ANTONIO GOULART LANES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, JOSE ANTONIO DA SILVA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCOS COURA NAPOLEAO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, KENIA TADEU PORTILHO, LUÍS FABIANO ALVES PENTEADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicação

12/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

11/06/2024, 00:00

Publicação

03/05/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024 Embargante(s) - EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA LAGE MACHADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, JOSE ANTONIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2024, 00:00

Publicação

30/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:56

Decurso de Prazo

24/04/2024, 01:56

Publicação

24/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:57

Outras Decisões

10/04/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024 Apelante(s) - EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA; BANCO VOLKSWAGEN S/A; Apelado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A; EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA LAGE MACHADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, JOSE ANTONIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/04/2024, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•20/04/2026, 00:00