DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE
Reu
RIVANE ALVES CARDOSO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO
OAB/MG 88776·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MARQUES DE ARAUJO SILVA
OAB/MG 139480·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRO PEDRO DOS REIS
OAB/MG 163287·CPF·Representa: Autor
WAGNER DE CARVALHO CAMPOS
OAB/MG 145873·CPF·Representa: Autor
CASSIO LEANDRO DE LIMA
OAB/MG 122594·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
12/09/2024, 00:00
Custas
06/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicação
01/08/2024, 00:00
Publicação
31/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/07/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m9c741088fff163b4343e420f71c471c1
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Ao se apresentarem na tribuna, tanto virtual quanto física, para a sustentação oral, é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual.
Adv - FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicação
01/08/2024, 00:00
Publicação
31/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/07/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m9c741088fff163b4343e420f71c471c1
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Ao se apresentarem na tribuna, tanto virtual quanto física, para a sustentação oral, é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual.
Adv - FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/07/2024, 00:00
Publicação
19/07/2024, 00:00
Outras Decisões
17/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2024, 00:00
Outras Decisões
14/05/2024, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Recebimento
10/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRO PEDRO DOS REIS, CASSIO LEANDRO DE LIMA, RODRIGO MARQUES DE ARAUJO SILVA, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Recebimento
26/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2024, 00:00
Petição (Parecer)
19/12/2023, 00:00
Outras Decisões
13/11/2023, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRO PEDRO DOS REIS, CASSIO LEANDRO DE LIMA, RODRIGO MARQUES DE ARAUJO SILVA, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 00:00
Outras Decisões
11/09/2023, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRO PEDRO DOS REIS, CASSIO LEANDRO DE LIMA, RODRIGO MARQUES DE ARAUJO SILVA, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 00:00
Outras Decisões
01/09/2023, 15:44
Remessa (outros motivos)
01/09/2023, 00:00
Recebimento
31/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Publicação
06/07/2023, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRO PEDRO DOS REIS, CASSIO LEANDRO DE LIMA, RODRIGO MARQUES DE ARAUJO SILVA, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/06/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
Adv - ALEXANDRO PEDRO DOS REIS, CASSIO LEANDRO DE LIMA, RODRIGO MARQUES DE ARAUJO SILVA, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 23/03/2023.
Adv - ALEXANDRO PEDRO DOS REIS, CASSIO LEANDRO DE LIMA, RODRIGO MARQUES DE ARAUJO SILVA, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Outras Decisões
24/03/2023, 07:25
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRO PEDRO DOS REIS, CASSIO LEANDRO DE LIMA, RODRIGO MARQUES DE ARAUJO SILVA, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Outras Decisões
12/12/2022, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRO PEDRO DOS REIS, CASSIO LEANDRO DE LIMA, RODRIGO MARQUES DE ARAUJO SILVA, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Recebimento
06/12/2022, 00:00
Petição (Parecer)
26/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2022, 00:00
Documento (Ofício)
22/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
23/08/2022, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 00:00
Outras Decisões
12/07/2022, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRO PEDRO DOS REIS, CASSIO LEANDRO DE LIMA, RODRIGO MARQUES DE ARAUJO SILVA, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/07/2022, 00:00
Recebimento
08/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
Reclamante(s) - IVANILDO JOSÉ ARDISON; Reclamado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 11ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - RIVANE ALVES CARDOSO;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/07/2022, às 13:30 horas
Adv - ALEXANDRO PEDRO DOS REIS, CASSIO LEANDRO DE LIMA, RODRIGO MARQUES DE ARAUJO SILVA, WAGNER DE CARVALHO CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.