Embargos de Declaração Cível 0023597-20.2017.8.13.0210 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0023597-20.2017.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023597-20.2017.8.13.0210. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: PTM MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - ME RUA ELIAS RAFAEL, 185, SANTO ANTONIO, Doutor Lund (Pedro Leopoldo) - MG - CEP: 33650-000 Nome: LEILA ELIZIARIO ALMEIDA RUA LAURA BRITO FARIAS, 177, LJ 1,2 E 3, HELIOPOLIS, Belo Horizonte - MG - CEP: 31741-585 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, ficam os EXECUTADOS acima identificados INTIMADOS para o recolhimento da importância de R$ 755,01 (Setecentos e cinquenta e cinco reais e um centavo), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica. Marcelle Lima

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 0023597-20.2017.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PTM MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - ME CPF: 20.781.229/0001-18 LEILA ELIZIARIO ALMEIDA CPF: 390.654.306-44 e outros Ficam as partes intimadas da sentença de ID 10640127575. Marcelle Lima Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 0023597-20.2017.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PTM MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - ME CPF: 20.781.229/0001-18 LEILA ELIZIARIO ALMEIDA CPF: 390.654.306-44 e outros Ficam as partes INTIMADAS de todo o teor da decisão de ID 10537360206 GELTA AZEVEDO DE CARVALHO Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 0023597-20.2017.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PTM MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - ME CPF: 20.781.229/0001-18 LEILA ELIZIARIO ALMEIDA CPF: 390.654.306-44 e outros Ficam as partes intimadas para manifestarem, no prazo legal, sobre a efetivação da penhora dos valores localizados, conforme resultado do Sisbajud, para que manifestem nos termos do art. 854 do CPC Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para dar andamento ao feito, atendendo a intimação feita no ID 10451218396, juntando aos autos o comprovante de recolhimento da verba para a consulta aos sistemas conveniados, no prazo de 5 dias.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o requerimento de ID 10379242195, intimo a parte autora para juntar aos autos o comprovante de recolhimento da verba para a consulta aos sistemas conveniados, no prazo de 5 dias.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 0023597-20.2017.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PTM MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - ME CPF: 20.781.229/0001-18 LEILA ELIZIARIO ALMEIDA CPF: 390.654.306-44 e outros Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão de ID 10431273055 NATHALIA MIRANDA CAMPOLINA Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes sobre os embargos de declaração apresentados no ID 10379559160, no prazo de 5 dias.

28/02/2025, 00:00

Publicação

18/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

14/09/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Embargante(s) - PTM MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - ME; Embargado(a)(s) - ASA DELTA MODA PRAIA E FITNESS EIRELI - ME; LEILA ELIZIARIO ALMEIDA; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, BRUNO ALVES SILVA SANDIM, FABRICIO ALVES SILVA, ISABELA ASSIS CARVALHO MELLO VIANNA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, ROBERTA HELLEN FERNANDES RIBEIRO, SIBELE PEREIRA QUINTAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicação

11/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Embargante(s) - PTM MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - ME; Embargado(a)(s) - ASA DELTA MODA PRAIA E FITNESS EIRELI - ME; LEILA ELIZIARIO ALMEIDA; SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, BRUNO ALVES SILVA SANDIM, FABRICIO ALVES SILVA, ISABELA ASSIS CARVALHO MELLO VIANNA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, ROBERTA HELLEN FERNANDES RIBEIRO, SIBELE PEREIRA QUINTAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•15/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para dar andamento ao feito, atendendo a intimação feita no ID 10451218396, juntando aos autos o comprovante de recolhimento da verba para a consulta aos sistemas conveniados, no prazo de 5 dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o requerimento de ID 10379242195, intimo a parte autora para juntar aos autos o comprovante de recolhimento da verba para a consulta aos sistemas conveniados, no prazo de 5 dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes sobre os embargos de declaração apresentados no ID 10379559160, no prazo de 5 dias.

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

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