Procedimento Comum Cível 0019362-97.2019.8.13.0708 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0019362-97.2019.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0019362-97.2019.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLAUDIMAR APARECIDO RABELO CPF: 077.366.546-38 TALITA APARECIDA SOARES CPF: 119.076.186-60 Vista à parte autora, sobre Decisão de ID 10539080018, bem como, para no prazo improrrogável de 15 dias, proceder com o devido pagamento das custas apuradas no ID 10449326753. ADRIANA CRISTIAN ALVES DOS SANTOS Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.

25/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0019362-97.2019.8.13.0708. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: CLAUDIMAR APARECIDO RABELO TAMBORIL, 0, CASA, ZONA RURAL, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 Nome: TALITA APARECIDA SOARES FRANCISCO LOPES, 1427, CENTRO, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$2.098,30, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. WNAID ROCHA DA ROCHA Servidor(a) e Retificador(a)

15/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/05/2025, 13:54

Petição (Parecer)

14/05/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 17:26

deferimento

24/03/2025, 10:18

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 12:48

Outras Decisões

13/07/2024, 13:49

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 05:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:39

Documentos

Intimação

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0019362-97.2019.8.13.0708. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: CLAUDIMAR APARECIDO RABELO TAMBORIL, 0, CASA, ZONA RURAL, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 Nome: TALITA APARECIDA SOARES FRANCISCO LOPES, 1427, CENTRO, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$2.098,30, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. WNAID ROCHA DA ROCHA Servidor(a) e Retificador(a)

15/05/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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