Recurso Especial 1014840-30.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 1014840-30.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 RÉU: GUSTAVO DUARTE DE OLIVEIRA, VANILDO RODRIGUES DA SILVA, JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, RAFAEL GANDRA PEREIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Defiro aos réus Vanildo e Gustavo a restituição das fianças. Intime-se a defesa para que informe conta bancária e CPF para transferência. Adv - GILSON PEREIRA SANTOS, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, TARCISIO FLORES PEREIRA, MICHEL MACHADO KURC. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: GUSTAVO DUARTE DE OLIVEIRA, VANILDO RODRIGUES DA SILVA, JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, RAFAEL GANDRA PEREIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Arquive-se, com baixa. Adv - GILSON PEREIRA SANTOS, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, TARCISIO FLORES PEREIRA, MICHEL MACHADO KURC. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 RÉU: GUSTAVO DUARTE DE OLIVEIRA, VANILDO RODRIGUES DA SILVA, JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, RAFAEL GANDRA PEREIRA Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0005 dia(s). Aguarde-se, por 180 dias, decisão do STJ. Adv - GILSON PEREIRA SANTOS, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, TARCISIO FLORES PEREIRA, MICHEL MACHADO KURC. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Baixa Definitiva

30/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

24/11/2022, 00:00

Recebimento

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:00

Publicação

23/09/2022, 00:00

Outras Decisões

21/09/2022, 00:00

Recebimento

23/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/07/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/07/2022, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00