Procedimento Comum Cível 0997304-65.2000.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

IRIS DA NATIVIDADE GARCIA

CPF

Autor

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE DE CARVALHO PONTES

OAB/MG 82127·Representa: Autor

MARCOS GERALDO NUNES

OAB/MG 75904·CPF·Representa: Autor

JOAO LIBERIO DA CUNHA

OAB/MG 74459·Representa: Autor

VIVIANE DE CARVALHO PONTES

OAB/MG 82127·Representa: Réu

MARCOS GERALDO NUNES

OAB/MG 75904·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VIVIANE DE CARVALHO PONTES

OAB/MG 82127·Representa: Autor

MARCOS GERALDO NUNES

OAB/MG 75904·CPF·Representa: Autor

JOAO LIBERIO DA CUNHA

OAB/MG 74459·Representa: Autor

VIVIANE DE CARVALHO PONTES

OAB/MG 82127·Representa: Réu

MARCOS GERALDO NUNES

OAB/MG 75904·CPF·Representa: Réu

JOAO LIBERIO DA CUNHA

OAB/MG 74459·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

04/04/2024, 16:48

Remessa

02/04/2024, 10:05

Recebimento

18/10/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 12:37

Definitivo

14/06/2023, 12:07

Recebimento

13/06/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 REQUERENTE: IRIS DA NATIVIDADE GARCIA; REQUERIDO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 06/06/2023. AVERBADO Adv - MARCOS GERALDO NUNES, JOAO LIBERIO DA CUNHA, VIVIANE DE CARVALHO PONTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 14:42

Recebimento

06/06/2023, 14:42

Redistribuição (dependência; incompetência)

06/06/2023, 14:41

Remessa

31/05/2023, 13:49

Recebimento

31/05/2023, 09:21

Remessa

30/05/2023, 11:07

Recebimento

01/06/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2004, 00:00

Todas as movimentações(21)

Remessa

04/04/2024, 16:48

Remessa

02/04/2024, 10:05

Recebimento

18/10/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 12:37

Definitivo

14/06/2023, 12:07

Documentos

Procedimento Ordinário

•08/06/2023, 00:00

Recebimento

13/06/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 REQUERENTE: IRIS DA NATIVIDADE GARCIA; REQUERIDO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 06/06/2023. ** AVERBADO ** Adv - MARCOS GERALDO NUNES, JOAO LIBERIO DA CUNHA, VIVIANE DE CARVALHO PONTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 14:42

Recebimento

06/06/2023, 14:42

Redistribuição (dependência; incompetência)

06/06/2023, 14:41

Remessa

31/05/2023, 13:49

Recebimento

31/05/2023, 09:21

Remessa

30/05/2023, 11:07

Recebimento

01/06/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2004, 00:00

Baixa Definitiva

05/11/2003, 14:15

Conclusão (para despacho)

05/11/2003, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2002, 00:00

Improcedência

20/05/2002, 15:11

Conclusão (para julgamento)

20/05/2002, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

18/01/2002, 16:13