Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
31/07/2023, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
RÉU: GILSON ALVES DA COSTA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Arquive-se, nos termos do acórdão.
Adv - JOSE RENATO LANCE MUCIDA, ALMIR LOPES, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, FABIANE CRISTINA DA SILVA, ANA CORINA DIAS XAVIER RACHID, SARAH LAGE LESSA CARVALHO, EMMERSON SALES DO NASCIMENTO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicação
06/06/2023, 13:24
Recebimento
06/06/2023, 13:21
Entrega em carga/vista
30/05/2023, 09:22
Mero expediente
29/05/2023, 14:23
Mero expediente
29/05/2023, 13:55
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 17:00
Recebimento
19/05/2023, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - GILSON ALVES DA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
Autos remetidos à comarca de origem, em 12/05/2023.
Adv - ALMIR LOPES, ANA CORINA DIAS XAVIER RACHID, EMMERSON SALES DO NASCIMENTO JUNIOR, FABIANE CRISTINA DA SILVA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, SARAH LAGE LESSA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
31/07/2023, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
RÉU: GILSON ALVES DA COSTA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Arquive-se, nos termos do acórdão.
Adv - JOSE RENATO LANCE MUCIDA, ALMIR LOPES, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, FABIANE CRISTINA DA SILVA, ANA CORINA DIAS XAVIER RACHID, SARAH LAGE LESSA CARVALHO, EMMERSON SALES DO NASCIMENTO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicação
06/06/2023, 13:24
Recebimento
06/06/2023, 13:21
Entrega em carga/vista
30/05/2023, 09:22
Mero expediente
29/05/2023, 14:23
Mero expediente
29/05/2023, 13:55
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 17:00
Recebimento
19/05/2023, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - GILSON ALVES DA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
Autos remetidos à comarca de origem, em 12/05/2023.
Adv - ALMIR LOPES, ANA CORINA DIAS XAVIER RACHID, EMMERSON SALES DO NASCIMENTO JUNIOR, FABIANE CRISTINA DA SILVA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, SARAH LAGE LESSA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - GILSON ALVES DA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
Publicado o dispositivo do acórdão em 31/03/2023: "DECLARARAM A PRESCRIÇÃO E EXTINGUIRAM A PUNIBILIDADE"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR LOPES, ANA CORINA DIAS XAVIER RACHID, EMMERSON SALES DO NASCIMENTO JUNIOR, FABIANE CRISTINA DA SILVA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, SARAH LAGE LESSA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - GILSON ALVES DA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/03/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG.
Adv - ALMIR LOPES, ANA CORINA DIAS XAVIER RACHID, EMMERSON SALES DO NASCIMENTO JUNIOR, FABIANE CRISTINA DA SILVA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, SARAH LAGE LESSA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - GILSON ALVES DA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Bruno Terra Dias, em 14/12/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ALMIR LOPES, ANA CORINA DIAS XAVIER RACHID, EMMERSON SALES DO NASCIMENTO JUNIOR, FABIANE CRISTINA DA SILVA, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, SARAH LAGE LESSA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/12/2022, 08:26
Decurso de Prazo
07/12/2022, 08:24
Mero expediente
06/12/2022, 15:02
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 16:18
Documento (Carta precatória)
25/11/2022, 16:12
Expedição de documento (Carta precatória)
25/10/2022, 13:43
Mero expediente
24/10/2022, 14:32
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 13:49
Documento (Carta precatória)
18/10/2022, 13:29
Expedição de documento (Carta precatória)
16/08/2022, 17:42
Mero expediente
16/08/2022, 13:28
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 11:25
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
RÉU: GILSON ALVES DA COSTA
Intime-se a defesa para manifestação quanto a certidão de fls.254 verso e para que informe/confirme o endereço do acusado ou providencie seu comparecimento à Secretaria para intimação, em cinco dias.
Adv - JOSE RENATO LANCE MUCIDA, ALMIR LOPES, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, FABIANE CRISTINA DA SILVA, ANA CORINA DIAS XAVIER RACHID, SARAH LAGE LESSA CARVALHO, EMMERSON SALES DO NASCIMENTO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Publicação
03/08/2022, 12:49
Mero expediente
01/08/2022, 13:24
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 08:51
Documento (Carta precatória)
20/07/2022, 13:26
Expedição de documento (Carta precatória)
20/06/2022, 15:33
Mero expediente
13/06/2022, 13:38
Conclusão (para despacho)
09/06/2022, 14:21
Documento (Carta precatória)
09/06/2022, 14:17
Expedição de documento (Carta precatória)
09/05/2022, 12:53
Mero expediente
06/05/2022, 13:15
Conclusão (para despacho)
29/04/2022, 13:52
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 14:22
Publicação
12/04/2022, 13:06
Mero expediente
11/04/2022, 12:42
Conclusão (para despacho)
06/04/2022, 13:02
Documento (Carta precatória)
06/04/2022, 13:00
Mero expediente
04/04/2022, 15:11
Conclusão (para despacho)
31/03/2022, 13:57
Petição (Contra-razões)
31/03/2022, 13:56
Recebimento
31/03/2022, 13:53
Entrega em carga/vista
29/03/2022, 18:07
Mero expediente
28/03/2022, 16:41
Com efeito suspensivo
28/03/2022, 16:39
Mero expediente
28/03/2022, 14:44
Conclusão (para despacho)
18/03/2022, 15:39
Petição (Apelação)
18/03/2022, 15:31
Publicação
03/03/2022, 14:43
Documento (Certidão)
03/03/2022, 14:42
Expedição de documento (Carta precatória)
03/03/2022, 14:27
Recebimento
27/01/2022, 09:57
Entrega em carga/vista
14/01/2022, 18:00
Documento (Certidão)
13/01/2022, 17:24
Procedência
13/01/2022, 17:23
Conclusão (para julgamento)
23/09/2021, 14:22
de Instrução (realizada; Juiz(a))
23/09/2021, 14:17
Recebimento
23/09/2021, 14:15
Conclusão (para julgamento)
21/07/2021, 17:12
Petição (Alegações finais)
21/07/2021, 17:11
Recebimento
16/07/2021, 16:51
Entrega em carga/vista
13/07/2021, 14:35
Publicação
09/07/2021, 11:13
Petição (Alegações finais)
09/07/2021, 11:13
Recebimento
09/07/2021, 11:13
Entrega em carga/vista
05/07/2021, 07:24
Documento (Telegrama)
28/06/2021, 13:27
Mero expediente
24/06/2021, 12:04
Conclusão (para despacho)
23/06/2021, 16:23
Documento (Carta precatória)
23/06/2021, 16:22
Documento (Carta precatória)
18/06/2021, 14:27
Expedição de documento (Ofício)
15/06/2021, 17:01
Mero expediente
15/06/2021, 15:28
Conclusão (para despacho)
14/06/2021, 17:55
Documento (Ofício)
14/06/2021, 17:52
Recebimento
04/05/2021, 17:19
Entrega em carga/vista
28/04/2021, 07:08
Documento (Ofício)
27/04/2021, 16:00
Expedição de documento (Carta precatória)
20/04/2021, 16:33
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/02/2021, 10:17
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/10/2020, 08:05
Mero expediente
26/10/2020, 15:57
Conclusão (para despacho)
23/10/2020, 08:15
Mero expediente
18/05/2020, 14:11
Conclusão (para despacho)
15/05/2020, 13:29
Mero expediente
30/03/2020, 12:00
Conclusão (para despacho)
26/03/2020, 16:54
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
26/03/2020, 16:52
Documento (Certidão)
26/03/2020, 16:50
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/02/2020, 16:10
de Instrução (realizada; Juiz(a))
18/02/2020, 16:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
10/02/2020, 15:19
Documento (Carta precatória)
05/02/2020, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2020, 16:58
Documento (Ofício)
08/01/2020, 16:58
Recebimento
08/01/2020, 16:57
Entrega em carga/vista
07/01/2020, 09:17
Expedição de documento (Carta precatória)
18/12/2019, 16:23
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/10/2019, 18:00
de Instrução (realizada; Juiz(a))
29/10/2019, 17:53
Publicação
17/10/2019, 15:56
Mero expediente
17/10/2019, 12:10
Conclusão (para despacho)
16/10/2019, 17:28
Documento (Mandado)
16/10/2019, 17:28
Mandado (entregue ao destinatário)
16/10/2019, 17:21
Documento (Mandado)
11/10/2019, 14:36
Mandado (entregue ao destinatário)
11/10/2019, 14:34
Remessa (outros motivos)
07/10/2019, 17:11
Expedição de documento (Mandado)
07/10/2019, 17:08
Documento (Ofício)
04/10/2019, 14:35
Documento (Mandado)
02/10/2019, 17:43
Mandado (entregue ao destinatário)
02/10/2019, 17:41
Remessa (outros motivos)
30/09/2019, 16:10
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2019, 16:08
Documento (Ofício)
26/09/2019, 14:49
Mero expediente
25/09/2019, 13:20
Conclusão (para despacho)
23/09/2019, 15:42
Documento (Mandado)
23/09/2019, 15:42
Mandado (entregue ao destinatário)
23/09/2019, 15:40
Recebimento
16/09/2019, 08:06
Entrega em carga/vista
13/09/2019, 07:54
Expedição de documento (Ofício)
09/09/2019, 13:47
Remessa (outros motivos)
09/09/2019, 13:47
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2019, 13:34
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
08/08/2019, 16:17
Mero expediente
08/08/2019, 11:08
Conclusão (para despacho)
02/08/2019, 10:47
Recebimento
18/07/2019, 12:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2019, 09:28
Conclusão (para julgamento)
11/07/2019, 08:16
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
11/07/2019, 08:16
Remessa (outros motivos)
11/07/2019, 08:15
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2019, 09:57
Documento (Mandado)
05/07/2019, 16:31
Mandado (entregue ao destinatário)
05/07/2019, 16:30
Remessa (outros motivos)
05/07/2019, 16:23
Documento (Mandado)
24/06/2019, 17:39
Mandado (entregue ao destinatário)
24/06/2019, 17:36
Recebimento
14/06/2019, 15:57
Entrega em carga/vista
10/06/2019, 07:39
Remessa (outros motivos)
07/06/2019, 16:56
Expedição de documento (Mandado)
07/06/2019, 16:53
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
07/05/2019, 17:26
Publicação
25/04/2019, 13:33
Mero expediente
24/04/2019, 13:01
Conclusão (para despacho)
16/04/2019, 16:53
Petição (Petição (outras))
16/04/2019, 16:44
Mero expediente
15/04/2019, 12:02
Conclusão (para despacho)
11/04/2019, 17:33
Documento (Mandado)
11/04/2019, 17:32
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2019, 17:32
Recebimento
11/04/2019, 17:32
Remessa (outros motivos)
10/04/2019, 12:33
Conclusão (para julgamento)
10/04/2019, 09:18
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
10/04/2019, 09:18
Remessa (outros motivos)
10/04/2019, 09:17
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2019, 09:41
Remessa (outros motivos)
05/04/2019, 17:45
Documento (Certidão)
26/03/2019, 14:32
Recebimento
22/03/2019, 10:57
Remessa (outros motivos)
20/03/2019, 15:34
Remessa (outros motivos)
15/03/2019, 12:41
Expedição de documento (Mandado)
15/03/2019, 12:40
Publicação
13/03/2019, 10:15
Mero expediente
13/03/2019, 10:04
Conclusão (para despacho)
12/03/2019, 15:07
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/03/2019, 15:07
Petição (Petição (outras))
12/03/2019, 14:54
Mero expediente
12/03/2019, 13:09
Conclusão (para despacho)
08/03/2019, 10:02
Recebimento
08/03/2019, 09:59
Remessa (outros motivos)
07/03/2019, 17:08
Documento (Mandado)
07/03/2019, 17:08
Mandado (entregue ao destinatário)
07/03/2019, 17:08
Recebimento
19/02/2019, 09:31
Entrega em carga/vista
18/02/2019, 07:44
Remessa (outros motivos)
15/02/2019, 08:37
Expedição de documento (Mandado)
15/02/2019, 08:36
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
13/02/2019, 10:55
Documento (Certidão)
11/02/2019, 12:19
Recebimento
11/02/2019, 12:08
Remessa (outros motivos)
06/02/2019, 11:21
Conclusão (para julgamento)
06/02/2019, 07:41
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
06/02/2019, 07:41
Remessa (outros motivos)
06/02/2019, 07:40
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação