Procedimento Comum Cível 0052332-53.2015.8.13.0042 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0052332-53.2015.8.13.0042 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista aos autores acerca da petição retro. Prazo: 10 (dez) dias.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca dos ofícios expedidos, devendo encaminhá-los com comprovação nos autos. Prazo: 10 (dez) dias.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SIMONE VALERIA BORGES BOLINA CPF: 591.915.036-04 e outros RÉU: DUCAL CALCARIO LTDA CPF: 05.888.049/0001-46 e outros DECISÃO Considerando a realização da audiência de conciliação na presente data, constata-se a perda superveniente do objeto dos Embargos de Declaração opostos no ID 10652527158, os quais se voltavam contra a designação do referido ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0052332-53.2015.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Aquisição, Propriedade, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Diante do exposto, JULGO PREJUDICADOS os referidos embargos, pela perda de seu objeto. DETERMINO à Secretaria que proceda à juntada da respectiva ata da audiência de conciliação aos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Arcos, data da assinatura eletrônica. RAFAEL DRUMOND DE LIMA Juiz de Direito

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 10:20

Publicação

30/03/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0052332-53.2015.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIMONE VALERIA BORGES BOLINA CPF: 591.915.036-04 e outros DUCAL CALCARIO LTDA CPF: 05.888.049/0001-46 e outros Intimação para manifestar acerca dos embargos de declaração. Prazo: 5 (cinco) dias.

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 16:48

Petição (Embargos de declaração)

26/03/2026, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SIMONE VALERIA BORGES BOLINA CPF: 591.915.036-04 e outros RÉU: DUCAL CALCARIO LTDA CPF: 05.888.049/0001-46 e outros DECISÃO Considerando que incumbe ao Juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e tendo em vista que o ato conciliatório visa à pacificação social de forma célere, especialmente diante do acordo parcial já juntado aos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0052332-53.2015.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Aquisição, Propriedade, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DESIGNO audiência de conciliação para o dia 11.05.2026, às 13h30min, a ser realizada neste Gabinete. INTIMEM-SE as partes. Cumpra-se. Arcos, data da assinatura eletrônica. RAFAEL DRUMOND DE LIMA Juiz de Direito

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 10:53

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

18/03/2026, 10:51

Outras Decisões

17/03/2026, 18:06

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 21:48

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SIMONE VALERIA BORGES BOLINA CPF: 591.915.036-04 e outros RÉU: DUCAL CALCARIO LTDA CPF: 05.888.049/0001-46 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0052332-53.2015.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Aquisição, Propriedade, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS, já qualificados, em face de decisão proferida ao ID 10473377945. Sustentam que houve omissão quanto ao direito minerário nº 834.989/2011, o qual também foi objeto de decisões anteriores de bloqueio (em 2015 e 2021), ainda vigentes. Destacam a relevância desse direito no litígio e o risco de prejuízos materiais e processuais, caso não seja incluído na nova ordem de suspensão. Requerem, assim, o provimento dos embargos, a fim de que seja suprida a omissão, com a inclusão do direito minerário nº 834.989/2011 no ofício a ser expedido à ANM. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O recurso dos Embargos de Declaração não se sujeita a preparo e, na hipótese, é tempestivo, bem como há o interesse e a legitimidade recursais, estando presentes os respectivos pressupostos. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (inciso I); para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (inciso II); bem como para corrigir erro material (inciso III). No caso concreto, verifica-se que os embargantes pleitearam a inclusão do direito minerário nº 834.989/2011 no ofício a ser enviado à ANM. Contudo, a decisão embargada mencionou apenas sete licenças minerárias, deixando de incluir a oitava. Trata-se, portanto, de omissão material passível de correção por meio da via eleita. Assim, os embargos merecem acolhimento. Ante o exposto, ADMITO os embargos de declaração e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para, com fundamento no art. 494, II, do Código de Processo Civil, retificar a decisão lançada no ID 10473377945, devendo assim considerar: 1. REMETA-SE, com urgência, os documentos complementares ao perito nomeado, para que dê prosseguimento à perícia, informando ao juízo a previsão de conclusão dos trabalhos. 2. Em relação ao ofício da Agência Nacional de Mineração, tem-se que o conceito de "indisponibilidade", em direito, é simples e abrange, à evidência, a impossibilidade jurídica de alienar, renunciar, transferir, negociar, renunciar ou ceder de qualquer forma determinado bem, direito ou interesse. Assim, a determinação judicial de indisponibilização dos direitos minerários da decisão que concedeu a antecipação de tutela, como se vê, não foi integralmente cumprida pelo órgão, que vem possibitando a troca de titularidade/cessão/renúncia das licenças tornadas indisponíveis pela decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela buscada pelos autores neste processo. Portanto, considerando o descumprimento da decisão liminar e reiterando a decisão de ID10285625064, DETERMINO seja novamente oficiada à ANM, para que proceda a imediata suspensão de todas licenças e alterações de titularidade das licenças de mineração - 830.409/2010, 832.977/2008, 850.332/2007, 851.077/2011, 851.078/2011, 851.079/2011, 831.822/1999 e 834.989/2011- abaixo listadas, abstendo-se de proceder a novas alterações, sob pena de responsabilidade, inclusive no âmbito criminal. Licenças indisponibilizadas: 3. Com a juntada da resposta do perito, CONCLUSOS. Intimem-se. Cumpra-se. Arcos, data da assinatura eletrônica. RAFAEL DRUMOND DE LIMA Juiz de Direito

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SIMONE VALERIA BORGES BOLINA CPF: 591.915.036-04 e outros RÉU: DUCAL CALCARIO LTDA CPF: 05.888.049/0001-46 e outros DECISÃO 1. REMETA-SE, com urgência, os documentos complementares ao perito nomeado, para que dê prosseguimento à perícia, informando ao juízo a previsão de conclusão dos trabalhos. 2. Em relação ao ofício da Agência Nacional de Mineração, tem-se que o conceito de "indisponibilidade", em direito, é simples e abrange, à evidência, a impossibilidade jurídica de alienar, renunciar, transferir, negociar, renunciar ou ceder de qualquer forma determinado bem, direito ou interesse. Assim, a determinação judicial de indisponibilização dos direitos minerários da decisão que concedeu a antecipação de tutela, como se vê, não foi integralmente cumprida pelo órgão, que vem possibitando a troca de titularidade/cessão/renúncia das licenças tornadas indisponíveis pela decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela buscada pelos autores neste processo. Portanto, considerando o descumprimento da decisão liminar e reiterando a decisão de ID10285625064, DETERMINO seja novamente oficiada à ANM, para que proceda a imediata suspensão de todas as licenças e alterações de titularidade das licenças de mineração abaixo listadas, abstendo-se de proceder a novas alterações, sob pena de responsabilidade, inclusive no âmbito criminal. 3. Com a juntada da resposta do perito, CONCLUSOS. Licenças indisponibilizadas: Arcos, data da assinatura eletrônica. RAFAEL DRUMOND DE LIMA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0052332-53.2015.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Aquisição, Propriedade, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SIMONE VALERIA BORGES BOLINA CPF: 591.915.036-04 e outros RÉU: DUCAL CALCARIO LTDA CPF: 05.888.049/0001-46 e outros DECISÃO Na petição protocolada sob o ID 10415556182, os requerentes Ronaldo Márcio Gonçalves e Ducal Transportes Ltda- EPP requereram o adiamento da audiência de conciliação, originalmente designada para o dia 28.03.2025, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob a justificativa de que a prorrogação viabilizaria a conclusão dos ajustes necessários, aumentando, assim, as chances de um desfecho consensual para a controvérsia. Posteriormente, na manifestação registrada sob o ID 10417849241, os demais requerentes expressaram sua concordância com o pleito de adiamento da referida audiência. Por sua vez, os requeridos Carlos José Gonçalves, Irene de Paula Silveira Gonçalves, Ana Luisa Silveira Gonçalves, Eduardo Silveira Gonçalves, Ampliar Radsom Medicina Ltda e Ducal Calcário Ltda, por meio da petição juntada sob o ID 10418055886, também manifestaram anuência ao requerimento formulado no ID 10415556182, reconhecendo que a dilação do prazo contribuiria para o avanço das tratativas negociais, permitindo que as partes evoluíssem na construção de uma solução conciliatória para o litígio. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0052332-53.2015.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Aquisição, Propriedade, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Diante do exposto, considerando o requerimento formulado pelos requerentes Ronaldo Márcio Gonçalves e Ducal Transportes Ltda – EPP, bem como a anuência expressa dos demais envolvidos, verifica-se que o adiamento do ato processual visa a fomentar o avanço das tratativas conciliatórias já iniciadas, proporcionando às partes a oportunidade de construírem uma solução consensual para o litígio. Assim, o deferimento do pedido de redesignação da audiência objetiva não apenas evitar a perpetuação da controvérsia, mas também incentivar a autocomposição, favorecendo a solução mais adequada e menos onerosa às partes envolvidas. Diante disso, DEFIRO o pedido e, consequentemente, CANCELO a audiência de conciliação anteriormente designada para o dia 28.03.2025, REDESIGNANDO o referido ato para o dia 10.06.2025, às 14h00min, a ser realizado no gabinete desta Vara. INTIMEM-SE as partes. Cumpra-se. Arcos, data da assinatura eletrônica. RAFAEL DRUMOND DE LIMA Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022 AUTOR: MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros; RÉU: CARLOS JOSÉ GONÇALVES e outros Publicado despacho FLS.7645V. Trata-se de um feito extremamente complexo, que já conta com cerca de 8000 folhas. Assim, para que não haja prejuízo às partes, DEFIRO a dilação de prazo requerida, concedendo o prazo comum de 45 dias para manifestação acerca do laudo, o qual deverá ser contado da publiação de f.7643. REITERO: Prazo comum de 45 dias, contados, da publiação de f.7643. Adv - HENIO ANDRADE NOGUEIRA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, CRISTIANO ABRAS SILVA, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, JACINTO AMERICO GUIMARAES BAIA, CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA, MARIANA LIMA TONUSSI BARBOSA, FLAVIA OLIVEIRA RAMOS, JADIR VICENTE PEREIRA JUNIOR, MARCOS CARSALADE RABELLO, FILIPE LIMA RIOS CARNEIRO, GABRIELA BARROS ABURACHID, JOSE ANCHIETA DA SILVA, CAIO SOARES JUNQUEIRA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA, MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA, RENATA DANTAS GAIA, RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA LARCIPRETE, BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, MANUELA PORTO RIBEIRO SILVEIRA, GABRIEL RIBEIRO SEMIAO, DANIEL CESCHIATTI AGRELLO, MARCELO SANTORO DRUMMOND, CAROLINE RODRIGUES BRAGA, MARIA DE LOURDES FLECHA DE LIMA XAVIER C.DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES, LETICIA PAROPATO CAMARGO E ALMEIDA, AMANDA CEZAR SILVANO, MATEUS VIEIRA NICACIO, AMANDA BARROS SILVA, LUIZA BESE MARQUES, MARISA CANDIDO DOS SANTOS, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, BRUNO GARCIA DA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(80)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista aos autores acerca da petição retro. Prazo: 10 (dez) dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca dos ofícios expedidos, devendo encaminhá-los com comprovação nos autos. Prazo: 10 (dez) dias.

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(616)

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