MORRO DO CHAPEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL
OAB/MG 173712·CPF·Representa: Autor
CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA
OAB/MG 104017·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE TORRES DA SILVA
OAB/MG 123693·CPF·Representa: Autor
RAUL DE ARAUJO FILHO
OAB/MG 5915·CPF·Representa: Autor
ULISSES DE VASCONCELOS RASO
OAB/MG 31044·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SEBASTIAO BATISTA PEREIRA FILHO CPF: 465.862.616-00
RÉU: ASSOCIACAO COMUNITARIA QUINTAS DO MORRO CPF: 08.816.885/0001-03 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0052695-53.2016.8.13.0188 GD CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. 1) Ciente da decisão que reconheceu a ilegitimidade passiva da CEF. Assim, exclua-se a ré do polo passivo da ação. 2) Intime-se a parte ré para manifestar sobre a petição de ID - 10653774249 no prazo de 15 (quinze) doas. 3) Por fim, tendo em vista que o feito já foi saneado e as preliminares já foram apreciadas, intimem-se as partes para manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca das provas que ainda pretendem produzir sob pena de preclusão. 4) Após, venham os autos conclusos para decisão. I.C Nova Lima, data da assinatura eletrônica. KLEBER ALVES DE OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima
12/06/2026, 00:00
Mero expediente
27/05/2026, 11:29
Petição (Petição (outras))
29/03/2026, 10:56
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 17:48
Reativação
04/03/2026, 17:48
Documento (Decisão)
04/03/2026, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
AUTOR: SEBASTIÃO BATISTA PEREIRA FILHO; RÉU: MORRO DO CHAPEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 045658MG, Dr(a). WALTER FERRAZ FLAVIO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - WALTER FERRAZ FLAVIO, ALEXANDRE TORRES DA SILVA, HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA, THIAGO AUGUSTO DE FREITAS, ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO, HENRIQUE CESAR MOURAO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, RAUL DE ARAUJO FILHO, PEDRO HENRIQUE SOLHA E SILVA GUIMARAES, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
AUTOR: SEBASTIÃO BATISTA PEREIRA FILHO; RÉU: MORRO DO CHAPEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 045658MG, Dr(a). WALTER FERRAZ FLAVIO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - WALTER FERRAZ FLAVIO, ALEXANDRE TORRES DA SILVA, HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA, THIAGO AUGUSTO DE FREITAS, ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO, HENRIQUE CESAR MOURAO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, RAUL DE ARAUJO FILHO, PEDRO HENRIQUE SOLHA E SILVA GUIMARAES, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
AUTOR: SEBASTIÃO BATISTA PEREIRA FILHO; RÉU: MORRO DO CHAPEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 045658MG, Dr(a). WALTER FERRAZ FLAVIO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - WALTER FERRAZ FLAVIO, ALEXANDRE TORRES DA SILVA, HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA, THIAGO AUGUSTO DE FREITAS, ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO, HENRIQUE CESAR MOURAO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, RAUL DE ARAUJO FILHO, PEDRO HENRIQUE SOLHA E SILVA GUIMARAES, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
AUTOR: SEBASTIÃO BATISTA PEREIRA FILHO; RÉU: MORRO DO CHAPEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 045658MG, Dr(a). WALTER FERRAZ FLAVIO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - WALTER FERRAZ FLAVIO, ALEXANDRE TORRES DA SILVA, HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA, THIAGO AUGUSTO DE FREITAS, ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO, HENRIQUE CESAR MOURAO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, RAUL DE ARAUJO FILHO, PEDRO HENRIQUE SOLHA E SILVA GUIMARAES, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Definitivo
16/01/2023, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2023, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2023, 09:57
Mero expediente
19/07/2022, 15:47
Conclusão (para despacho)
14/07/2022, 16:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 18:00
Decurso de Prazo
28/06/2022, 09:39
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 16:11
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 15:10
Apensamento
01/12/2021, 14:11
Documento (Outros documentos)
01/12/2021, 13:57
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/12/2021, 13:54
Ato ordinatório
22/11/2021, 19:45
Publicação
07/05/2021, 19:25
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2021, 19:22
Conclusão (para julgamento)
07/05/2021, 19:20
Conclusão (para despacho)
30/04/2021, 16:37
Recebimento
29/04/2021, 14:57
Remessa (outros motivos)
26/04/2021, 15:30
Petição (Alegações finais)
22/04/2021, 17:24
Ato ordinatório
22/04/2021, 14:18
Petição (Embargos de declaração)
19/04/2021, 13:25
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 10:02
Publicação
25/02/2021, 10:01
Mero expediente
22/01/2021, 12:40
Conclusão (para despacho)
01/12/2020, 11:58
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 14:58
Recebimento
25/08/2020, 14:23
Remessa (outros motivos)
24/08/2020, 14:02
Publicação
14/08/2020, 10:15
Mero expediente
13/03/2020, 13:51
Conclusão (para despacho)
17/02/2020, 12:11
Recebimento
14/02/2020, 08:17
Remessa (outros motivos)
12/02/2020, 18:03
Recebimento
12/02/2020, 18:03
Remessa (outros motivos)
12/02/2020, 17:38
Mero expediente
31/01/2020, 14:41
Conclusão (para despacho)
18/12/2019, 12:30
Petição (Petição (outras))
20/11/2019, 14:14
Petição (Petição (outras))
24/09/2019, 16:01
Recebimento
07/08/2019, 13:50
Entrega em carga/vista
12/07/2019, 15:51
Mero expediente
15/02/2019, 14:16
Conclusão (para despacho)
04/02/2019, 11:47
Documento (Acórdão)
03/10/2018, 16:20
Petição (Embargos de declaração)
28/09/2018, 16:46
Petição (Petição (outras))
28/09/2018, 16:38
Publicação
29/08/2018, 10:22
Conclusão (para despacho)
18/12/2017, 11:28
Recebimento
04/12/2017, 17:32
Remessa (outros motivos)
29/11/2017, 10:13
Petição (Petição (outras))
27/11/2017, 16:34
Petição (Petição (outras))
27/11/2017, 16:33
Petição (Petição (outras))
27/11/2017, 16:30
Petição (Petição (outras))
27/11/2017, 16:27
Recebimento
13/10/2017, 14:40
Remessa (outros motivos)
06/10/2017, 11:07
Publicação
04/10/2017, 11:23
Mero expediente
14/08/2017, 16:26
Conclusão (para despacho)
01/08/2017, 10:47
Petição (Contestação)
22/06/2017, 15:04
Petição (Contestação)
22/06/2017, 15:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2017, 14:37
Recebimento
02/06/2017, 16:06
Entrega em carga/vista
02/05/2017, 17:27
Publicação
26/04/2017, 18:11
Apensamento
26/04/2017, 18:08
Petição (Contestação)
26/04/2017, 16:12
Petição (Contestação)
05/04/2017, 15:47
Recebimento
03/03/2017, 12:24
Entrega em carga/vista
20/02/2017, 15:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)