Processo de Apuração de Ato Infracional 0001749-55.2023.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

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Associação Criminosa (Art. 288)Processo de Apuração de Ato Infracional

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais

Partes do Processo

RESTRITO - ART 1º - LEI Nº 10.764

Autor

Advogados / Representantes

KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO

OAB/MG 154639·CPF

·

Representa: Autor

NATHANA GABRIELLE SILVA

OAB/MG 171359·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

14/03/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 13:18

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 07:24

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 07:24

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2025, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 16:23

Improcedência

23/01/2025, 16:18

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 09:21

Petição (Alegações finais)

28/11/2024, 07:11

Todas as movimentações(75)

Definitivo

14/03/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 13:18

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 07:24

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 07:24

Documentos

Auto de Apreensão em Flagrante

•08/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2025, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 16:23

Improcedência

23/01/2025, 16:18

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 09:21

Petição (Alegações finais)

28/11/2024, 07:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 15:15

Mero expediente

04/11/2024, 14:39

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 15:06

Mero expediente

22/10/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 10:04

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:03

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 14:43

Perito

01/10/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 10:06

Decurso de Prazo

24/08/2024, 03:08

Decurso de Prazo

24/08/2024, 02:25

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 19:42

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 10:31

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:50

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 21:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 23:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 13:10

Defensor Dativo

30/04/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 21:21

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 16:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/04/2024, 15:28

Distribuição (dependência)

09/04/2024, 15:28

Mero expediente

08/04/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 13:46

Recebimento

22/02/2024, 14:54

Entrega em carga/vista

28/11/2023, 14:21

Recebimento

28/11/2023, 14:21

Entrega em carga/vista

08/08/2023, 15:37

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

07/08/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 12:35

Recebimento

15/06/2023, 12:25

Entrega em carga/vista

14/06/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Ato ordinatório vista mp. Adv - NATHANA GABRIELLE SILVA, KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 => Audiência apresentação adolesc designada para o dia 07/08/2023 às 13:00 horas. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICAM INTIMADOS OS PROCURADORES DOS REPRESENTADOS PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2023, ÀS 13:00 HORAS NO FÓRUM DE CAMPOS GERAIS/MG. Ato ordinatório mero expediente. Adv - NATHANA GABRIELLE SILVA, KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2023, 14:40

Publicação

18/05/2023, 13:59

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

18/05/2023, 13:54

Recebimento

17/05/2023, 15:51

Entrega em carga/vista

15/05/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Intimação. Prazo de 0003 dia(s). Para a procuradora juntar nos autos instrumento de mandado outorgado pelo menores. Adv - NATHANA GABRIELLE SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicação

09/05/2023, 15:51

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

09/05/2023, 15:49

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

09/05/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 05/05/2023. NÃO HÁ PARTE(S)/ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/05/2023, 13:57

Auto de Apreensão em Flagrante

•22/05/2023, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•11/05/2023, 00:00

Auto de Apreensão em Flagrante

•08/05/2023, 00:00