Execução de Título Extrajudicial 5005729-52.2019.8.13.0701 - TJMG

Execução de Título Extrajudicial 5005729-52.2019.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/12/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005729-52.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 EDUARDO PLACIDO DOS SANTOS CPF: 060.735.126-86 e outros Ciência aos Executados do ofício ID 10592526939, para que seja providenciado pelos mesmos a tramitação do mesmo junto à serventia extrajudicial, conforme termos da sentença proferida nos autos. RONEIR DE PAULA ALVES Uberaba, data da assinatura eletrônica.

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 16:12

Definitivo

04/12/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 09:04

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2025, 08:17

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 09:16

Trânsito em julgado

03/12/2025, 09:15

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:22

Documento (Mandado)

01/12/2025, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 RÉU: EDUARDO PLACIDO DOS SANTOS CPF: 060.735.126-86 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005729-52.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Trata-se de ação de execução ajuizada pelo BANCO BRADESCO S.A. em face de EDUARDO PLACIDO DOS SANTOS e FERNANDO DIOGENES ANDRADE PLACIDO DOS SANTOS. Em ID 10560021143 aportou nos autos acordo realizado pelas partes. É o breve relatório. Fundamento e decido. O acordo apresentado preenche os requisitos legais de validade, motivo pelo qual deve ser homologado, conforme pretendido. Ante o exposto, homologo por sentença, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ID 10560021143 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Considerando a extinção do feito, determino a expedição de ofícios ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba-MG, para levantamento da averbação de penhora realizada nos imóveis de matrículas n° 68.074 do livro 2 e nas matrículas 15.778 e 42.183, ambos, do livro 2 em decorrência do processo em comento (ID 104992850186 e 10492855546). Fique a parte executada/interessada ciente de que deverá diligenciar, por conta própria, para que os ofícios assinados sejam entregue ao Cartório, e o levantamento das averbações seja realizado. No tocante às custas remanescentes ficam as partes isentas do pagamento, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Já em relação às eventuais custas relativas aos atos anteriores ao acordo, deverão ser quitadas pela parte executada, conforme pactuado. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, já que que houve acordo no ponto. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa. P.R.I. Uberaba/MG, 04 de novembro de 2025. José Paulino de Freitas Neto Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 18:47

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 RÉU: EDUARDO PLACIDO DOS SANTOS CPF: 060.735.126-86 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005729-52.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Trata-se de ação de execução ajuizada pelo BANCO BRADESCO S.A. em face de EDUARDO PLACIDO DOS SANTOS e FERNANDO DIOGENES ANDRADE PLACIDO DOS SANTOS. Em ID 10560021143 aportou nos autos acordo realizado pelas partes. É o breve relatório. Fundamento e decido. O acordo apresentado preenche os requisitos legais de validade, motivo pelo qual deve ser homologado, conforme pretendido. Ante o exposto, homologo por sentença, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ID 10560021143 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Considerando a extinção do feito, determino a expedição de ofícios ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba-MG, para levantamento da averbação de penhora realizada nos imóveis de matrículas n° 68.074 do livro 2 e nas matrículas 15.778 e 42.183, ambos, do livro 2 em decorrência do processo em comento (ID 104992850186 e 10492855546). Fique a parte executada/interessada ciente de que deverá diligenciar, por conta própria, para que os ofícios assinados sejam entregue ao Cartório, e o levantamento das averbações seja realizado. No tocante às custas remanescentes ficam as partes isentas do pagamento, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Já em relação às eventuais custas relativas aos atos anteriores ao acordo, deverão ser quitadas pela parte executada, conforme pactuado. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, já que que houve acordo no ponto. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa. P.R.I. Uberaba/MG, 04 de novembro de 2025. José Paulino de Freitas Neto Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

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