Embargos de Declaração Cível 5005637-79.2016.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Inclusão em pauta

08/07/2026, 12:22

Recebimento

08/07/2026, 12:21

Ato ordinatório

06/07/2026, 16:20

Conclusão (para despacho)

06/07/2026, 16:20

Recebimento

19/06/2026, 14:32

Petição (Embargos de declaração)

19/06/2026, 14:32

Publicação

11/06/2026, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 10:49

Anulação de sentença/acórdão

09/06/2026, 16:21

Inclusão em pauta

30/03/2026, 14:46

Retirada de pauta

30/03/2026, 14:36

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:49

Todas as movimentações(134)

Inclusão em pauta

08/07/2026, 12:22

Recebimento

08/07/2026, 12:21

Ato ordinatório

06/07/2026, 16:20

Conclusão (para despacho)

06/07/2026, 16:20

Recebimento

19/06/2026, 14:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Embargos de declaração)

19/06/2026, 14:32

Publicação

11/06/2026, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 10:49

Anulação de sentença/acórdão

09/06/2026, 16:21

Inclusão em pauta

30/03/2026, 14:46

Retirada de pauta

30/03/2026, 14:36

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 14:53

Determinação de Diligência

23/03/2026, 14:51

Outras Decisões

23/03/2026, 14:51

Recebimento

20/03/2026, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 17:57

Ato ordinatório

19/03/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:19

Inclusão em pauta

03/03/2026, 18:28

Recebimento

03/03/2026, 18:27

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 13:49

Decurso de Prazo

03/11/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 17:54

Outras Decisões

13/10/2025, 17:54

Outras Decisões

13/10/2025, 17:54

Recebimento

13/10/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 13:02

Recebimento

03/07/2025, 13:01

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 13:32

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

16/06/2025, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 09:47

de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))

27/05/2025, 09:46

Recebimento

26/05/2025, 09:54

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 16:43

Outras Decisões

04/04/2025, 16:38

Outras Decisões

04/04/2025, 16:38

Recebimento

03/04/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 08:06

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:56

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 07:37

Outras Decisões

04/12/2024, 07:36

Outras Decisões

04/12/2024, 07:36

Recebimento

04/12/2024, 07:17

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 07:20

Ato ordinatório

06/09/2024, 07:20

Outras Decisões

06/09/2024, 07:17

Outras Decisões

06/09/2024, 07:16

Recebimento

06/09/2024, 07:06

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 10:30

Ato ordinatório

16/01/2024, 11:52

Ato ordinatório

22/11/2023, 17:15

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 14:21

Outras Decisões

23/08/2023, 14:20

Recebimento

23/08/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 12:49

Recebimento

16/08/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 15:17

Documento (Decisão)

07/06/2023, 15:13

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:12

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:12

Ato ordinatório

07/06/2023, 15:12

Publicação

07/06/2023, 15:11

Não Conhecimento de recurso

07/06/2023, 15:08

Outras Decisões

06/06/2023, 18:03

Recebimento

06/06/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 12:42

Ato ordinatório

31/05/2023, 12:10

Ato ordinatório

31/05/2023, 12:08

Recebimento

31/05/2023, 10:44

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/05/2023, 10:44

Recebimento

31/05/2023, 10:24

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 09:51

Outras Decisões

31/05/2023, 09:50

Outras Decisões

31/05/2023, 09:48

Recebimento

31/05/2023, 07:44

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 12:35

Recebimento

24/05/2023, 12:35

Baixa Definitiva

09/05/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 20:48

Documento (Decisão)

18/04/2023, 11:31

Ato ordinatório

18/04/2023, 11:27

Publicação

18/04/2023, 11:27

Declaração de competência em conflito

18/04/2023, 11:27

Outras Decisões

17/04/2023, 16:51

Recebimento

17/04/2023, 16:51

Ato ordinatório

24/03/2023, 16:22

Recebimento

24/03/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 14:25

Recebimento

24/03/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 14:24

Recebimento

24/03/2023, 14:23

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 11:22

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 11:22

Ato ordinatório

24/03/2023, 11:19

Recebimento

24/03/2023, 11:19

Recebimento

23/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 13:59

Recebimento

23/03/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 13:43

Suscitação de Conflito de Competência

23/03/2023, 13:43

Outras Decisões

23/03/2023, 09:20

Recebimento

23/03/2023, 09:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 10:03

Recebimento

21/03/2023, 10:03

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 08:51

Recebimento

21/03/2023, 08:50

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 11:14

Recebimento

20/03/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 18:16

Outras Decisões

01/02/2023, 18:14

Outras Decisões

01/02/2023, 18:08

Recebimento

01/02/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 11:43

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 21:07

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 08:08