Agravo em Recurso Especial 1373863-90.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1373863-90.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:58

Recebimento

31/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 00:00

Recebimento

26/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Recorrente(s) - FRANCCINO IND E COM DE MOVEIS EIRELI; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, TULIO MOREIRA LANA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Embargante(s) - FRANCCINO IND E COM DE MOVEIS EIRELI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, TULIO MOREIRA LANA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Embargante(s) - FRANCCINO IND E COM DE MOVEIS EIRELI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, TULIO MOREIRA LANA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022 Embargante(s) - FRANCCINO IND E COM DE MOVEIS EIRELI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, TULIO MOREIRA LANA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FRANCCINO IND E COM DE MOVEIS EIRELI; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, TULIO MOREIRA LANA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FRANCCINO IND E COM DE MOVEIS EIRELI; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, TULIO MOREIRA LANA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FRANCCINO IND E COM DE MOVEIS EIRELI; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX BRUNO SOUZA VIEIRA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, TULIO MOREIRA LANA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•08/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Decurso de Prazo

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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