Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 0783609-05.2007.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANA MARTINS OLIVEIRA CPF: 996.466.416-87 PRECON INDUSTRIAL S/A CPF: não informado e outros Seguindo as diretrizes deste Juízo, fica a parte intimada para dar andamento ao feito no prazo dilatório requerido. ELIANE CALDEIRA BATISTA RODRIGUES Ibirité, data da assinatura eletrônica.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ANA MARTINS OLIVEIRA CPF: 996.466.416-87
RÉU: PRECON INDUSTRIAL S/A CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 0783609-05.2007.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Indefiro o pedido de ID nº 10469509787, visto que a própria decisão dos embargos declaratórios proferida em segunda instância indeferiu a isenção de custas, conforme ID nº 10459431323. No mais, cumpra-se conforme já determinado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ibirité/MG, data registrada no sistema. PATRÍCIA FROES DAYRELL Juíza de Direito em substituição AFCR
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0783609-05.2007.8.13.0114.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: PRECON INDUSTRIAL S/A MG 424, 38, PARQUE INDUSTRIAL, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33600-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 2.066,65 (Dois mil, sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ibirité, data da assinatura eletrônica. ELIANE CALDEIRA BATISTA RODRIGUES Servidor(a) e Retificador(a)
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ANA MARTINS OLIVEIRA CPF: 996.466.416-87
RÉU: PRECON INDUSTRIAL S/A CPF: não informado e outros DESPACHO Conforme se verifica, foi dado parcial provimento ao recurso, minorando o valor da indenização. Remetam-se os autos à contadoria para cômputo das custas finais, observados os termos da sentença e acórdão. Recolhidas as custas, e nada sendo requerido, arquive-se, com baixa. Ibirité, data registrada no sistema. JULIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA GOULART Juíza de Direito em substituição JNSG
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 0783609-05.2007.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Claret de Moraes
ANA MARTINS OLIVEIRA ciência de decisão monocrática.
Adv - GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES.
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0783609-05.2007.8.13.0114.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: PRECON INDUSTRIAL S/A MG 424, 38, PARQUE INDUSTRIAL, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33600-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 2.066,65 (Dois mil, sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ibirité, data da assinatura eletrônica. ELIANE CALDEIRA BATISTA RODRIGUES Servidor(a) e Retificador(a)
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ANA MARTINS OLIVEIRA CPF: 996.466.416-87
RÉU: PRECON INDUSTRIAL S/A CPF: não informado e outros DESPACHO Conforme se verifica, foi dado parcial provimento ao recurso, minorando o valor da indenização. Remetam-se os autos à contadoria para cômputo das custas finais, observados os termos da sentença e acórdão. Recolhidas as custas, e nada sendo requerido, arquive-se, com baixa. Ibirité, data registrada no sistema. JULIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA GOULART Juíza de Direito em substituição JNSG
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 0783609-05.2007.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Claret de Moraes
ANA MARTINS OLIVEIRA ciência de decisão monocrática.
Adv - GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES.
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES.
30/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 11:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 11:44
Homologação de Transação
29/04/2025, 11:42
Outras Decisões
29/04/2025, 11:42
Recebimento
29/04/2025, 11:42
Retirada de pauta
28/04/2025, 16:31
Expedição de documento (Ofício)
28/04/2025, 12:02
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 12:02
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 29/04/2025, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados no link https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp.
Adv - GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES.
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 18:00
Inclusão em pauta
29/01/2025, 10:41
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 22:15
Inclusão em pauta
19/12/2024, 15:35
Recebimento
19/12/2024, 14:51
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 13:13
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Apelante(s) - PRECON INDUSTRIAL S/A; Apelado(a)(s) - ANA MARTINS OLIVEIRA; Interessado - TEMPUS ENGENHARIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, ALEXANDRE ROSA GONCALVES, FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA NERY, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI, JOAO CAETANO MUZZI, JULIA BRUNA FERREIRA SOUZA, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, MATHEUS TEIXEIRA REIS, RENAN SERPA DE CASTRO, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024
Embargante(s) - PRECON INDUSTRIAL S/A; Embargado(a)(s) - ANA MARTINS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 12:21
Outras Decisões
04/12/2024, 12:20
Recebimento
04/12/2024, 12:20
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 17:03
Ato ordinatório
29/11/2024, 11:32
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 18:34
Publicação
11/11/2024, 16:43
Publicação
11/11/2024, 16:42
Provimento em Parte
05/11/2024, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Apelante(s) - PRECON INDUSTRIAL S/A; Apelado(a)(s) - ANA MARTINS OLIVEIRA; Interessado - TEMPUS ENGENHARIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 05/11/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Pediu vista o Des. Claret de Moraes em 01/10/2024, após proferidas as sustentações orais.
Adv - ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, ALEXANDRE ROSA GONCALVES, FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA NERY, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI, JOAO CAETANO MUZZI, JULIA BRUNA FERREIRA SOUZA, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, MATHEUS TEIXEIRA REIS, RENAN SERPA DE CASTRO, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024
Apelante(s) - PRECON INDUSTRIAL S/A; Apelado(a)(s) - ANA MARTINS OLIVEIRA; Interessado - TEMPUS ENGENHARIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, ALEXANDRE ROSA GONCALVES, FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA NERY, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI, JOAO CAETANO MUZZI, JULIA BRUNA FERREIRA SOUZA, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, MATHEUS TEIXEIRA REIS, RENAN SERPA DE CASTRO, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2024
Apelante(s) - PRECON INDUSTRIAL S/A; Apelado(a)(s) - ANA MARTINS OLIVEIRA; Interessado - TEMPUS ENGENHARIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 01/10/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, ALEXANDRE ROSA GONCALVES, FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA NERY, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI, JOAO CAETANO MUZZI, JULIA BRUNA FERREIRA SOUZA, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, MATHEUS TEIXEIRA REIS, RENAN SERPA DE CASTRO, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2024, 17:48
Outras Decisões
04/10/2024, 12:47
Recebimento
04/10/2024, 12:47
Pedido de Vista (outros motivos)
01/10/2024, 10:16
Pedido de Vista (pedido de vista)
01/10/2024, 10:15
Inclusão em pauta
12/09/2024, 20:03
Inclusão em pauta
21/08/2024, 14:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/08/2024, 18:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Apelante(s) - PRECON INDUSTRIAL S/A; Apelado(a)(s) - ANA MARTINS OLIVEIRA; Interessado - TEMPUS ENGENHARIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, ALEXANDRE ROSA GONCALVES, FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA NERY, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, JOAO CAETANO MUZZI, JULIA BRUNA FERREIRA SOUZA, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, MATHEUS TEIXEIRA REIS, RENAN SERPA DE CASTRO, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
31/07/2024, 17:16
Recebimento
31/07/2024, 13:16
Conclusão (para despacho)
07/06/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Apelante(s) - PRECON INDUSTRIAL S/A; Apelado(a)(s) - ANA MARTINS OLIVEIRA; Interessado - TEMPUS ENGENHARIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, ALEXANDRE ROSA GONCALVES, FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA NERY, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, JOAO CAETANO MUZZI, JULIA BRUNA FERREIRA SOUZA, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, MATHEUS TEIXEIRA REIS, RENAN SERPA DE CASTRO, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 09:44
Recebimento
22/05/2024, 09:43
Outras Decisões
22/05/2024, 09:43
Conclusão (para despacho)
17/05/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 11:05
Decurso de Prazo
17/05/2024, 01:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/05/2024, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Apelante(s) - PRECON INDUSTRIAL S/A; Apelado(a)(s) - ANA MARTINS OLIVEIRA; Interessado - TEMPUS ENGENHARIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA NERY, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, JOAO CAETANO MUZZI, JULIA BRUNA FERREIRA SOUZA, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, MATHEUS TEIXEIRA REIS, RENAN SERPA DE CASTRO, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 11:44
Recebimento
29/04/2024, 11:43
Outras Decisões
29/04/2024, 11:42
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 13:02
Recebimento
26/04/2024, 13:02
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 17:42
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
25/04/2024, 17:41
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
24/04/2024, 13:01
Decurso de Prazo
10/02/2024, 01:56
Decurso de Prazo
10/02/2024, 01:56
Decurso de Prazo
10/02/2024, 01:56
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 09:08
Recebimento
17/01/2024, 09:09
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 14:28
Decurso de Prazo
19/12/2023, 10:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/12/2023, 15:48
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - PRECON INDUSTRIAL S/A; Apelado(a)(s) - ANA MARTINS OLIVEIRA; Interessado - TEMPUS ENGENHARIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA NERY, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, JOAO CAETANO MUZZI, JULIA BRUNA FERREIRA SOUZA, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, MATHEUS TEIXEIRA REIS, RENAN SERPA DE CASTRO, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 17:47
Outras Decisões
28/11/2023, 17:47
Recebimento
28/11/2023, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Apelante(s) - PRECON INDUSTRIAL S/A; Apelado(a)(s) - ANA MARTINS OLIVEIRA; Interessado - TEMPUS ENGENHARIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Claret de Moraes em 14/11/2023
Adv - ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, FERNANDA INTROCASO CAPANEMA BARBOSA NERY, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, JOAO CAETANO MUZZI, JULIA BRUNA FERREIRA SOUZA, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, MATHEUS TEIXEIRA REIS, RENAN SERPA DE CASTRO, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 13:58
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 13:49
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
AUTOR: ANA MARTINS OLIVEIRA; RÉU: PRECON INDUSTRIAL S/A e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA, LETICIA MOURA PASSOS, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FARIA GOMES, CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA, FLAVIA CILENE DE FREITAS, JOAO PAULO NEWTON SAUL, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA, ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, JULIA BRUNA FERREIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
AUTOR: ANA MARTINS OLIVEIRA; RÉU: PRECON INDUSTRIAL S/A e outros
AS PARTES. (...) "DIANTE do exposto, não havendo na sentença embargada ponto obscuro duvidoso, contraditório ou omisso, o recurso manejado não deve prosperar, motiovo pelo qual conheço dos embargos e os REJEITO.".
Adv - GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA, LETICIA MOURA PASSOS, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FARIA GOMES, CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA, FLAVIA CILENE DE FREITAS, JOAO PAULO NEWTON SAUL, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA, ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, JULIA BRUNA FERREIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
AUTOR: ANA MARTINS OLIVEIRA; RÉU: PRECON INDUSTRIAL S/A e outros
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo para CONDENAR as requeridas, solidariamente: a) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); e b) ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$ 73,72 mensal, a ser somado entre os meses de abril a agosto de 2004.Sujeita-se o montante da condenação à correção monetária pelos índices da tabela da egrégia Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como a juros moratórios à razão de 1% ao mês, estes desde a data do evento danoso. O termo inicial da correção monetária em relação à indenização por danos materiais é a data do efetivo prejuízo, ou seja, o mês de cada pagamento que deixou de receber a diferença salarial; em relação aos danos morais é a data do arbitramento da indenização, tudo conforme acima fundamentado. Ato contínuo, extingo o feito com análise do mérito, nos termos do art.487,I do CPC.
Adv - GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA, LETICIA MOURA PASSOS, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FARIA GOMES, CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA, FLAVIA CILENE DE FREITAS, JOAO PAULO NEWTON SAUL, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA, ALDO EDUARDO SANTOS SILVA, JULIA BRUNA FERREIRA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
AUTOR: ANA MARTINS OLIVEIRA; RÉU: PRECON INDUSTRIAL S/A e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). As partes. INTIMEM-SE as partes de que a testemunha Carolina de Araújo Melgaço será ouvida em sala passiva, devendo a depoente comparecer, no dia
10/08/2022 às 14:30 horas, ao Fórum Lafayette, situado na Avenida Augusto de Lima, 1549, sala 413, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, Telefone 33302441, independentemente de intimação pelo Juízo.
Adv - GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA, LETICIA MOURA PASSOS, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FARIA GOMES, CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA, FLAVIA CILENE DE FREITAS, JOAO PAULO NEWTON SAUL, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
AUTOR: ANA MARTINS OLIVEIRA; RÉU: PRECON INDUSTRIAL S/A e outros
Audiência instrução/julgamento designada para o dia 10/08/2022 às 14:00 horas. As partes.
Adv - GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA, LETICIA MOURA PASSOS, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FARIA GOMES, CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA, FLAVIA CILENE DE FREITAS, JOAO PAULO NEWTON SAUL, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
AUTOR: ANA MARTINS OLIVEIRA; RÉU: PRECON INDUSTRIAL S/A e outros
Conheço dos emargos e a eles DOU PROVEMENTO, para tornar sem efeito o segundo parágrafo da decisão de f.1384 e designar audiencia de instrução e julgamento para o dia 10/08/2022 as 14h. As partes deverão observar as disposições relativas as testemunhas constantes no despacho de f.1736.
Adv - GERALDO NERY LOPES, GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES, MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA, LETICIA MOURA PASSOS, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FARIA GOMES, CLARISSA DE ARAUJO ALVARENGA, FLAVIA CILENE DE FREITAS, JOAO PAULO NEWTON SAUL, LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, LEONARDO TRIBST MADUREIRA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.