Recurso Especial 0640823-34.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0640823-34.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Recebimento

16/09/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2019, 00:00

Recebimento

09/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 00:00

Publicação

12/07/2019, 00:00

Decisão

10/07/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2019, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

25/06/2019, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/06/2019, 00:00

Recebimento

31/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 00:00

Documentos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

•08/06/2023, 00:00