Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Publicação de acórdão
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Publicação de acórdão
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Publicação de acórdão
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/04/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 15/04/2026, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 18/03/2026
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 16/01/2026.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2974912/MG (2025/0236428-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE DOS REIS - MG126094
ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR - MG178303
AGRAVADO: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA - MG122243
DECISÃO O recurso especial versa, entre outras matérias, sobre tema afetado à Segunda Seção desta Corte, nos autos dos Recursos Especiais representativos da controvérsia n. 2.199.164/PR e 2.070.882/RS, para julgamento segundo o rito previsto nos arts. 1.036 a 1.041 do CPC/2015, a fim de definir "se a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) deve ser considerada para a fixação dos juros moratórios a que se referia o art. 406 do Código Civil antes da entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024" (Tema n. 1.368/STJ). Nos termos do art. 256-L do RISTJ (Incluído pela Emenda Regimental n. 24, de 2016), o recurso especial distribuído nesta Corte que tenha como fundamento idêntica questão de direito afetada será devolvido ao Tribunal de origem, para nele permanecer suspenso. Assim, por razões de economia processual e em atenção aos objetivos das regras que disciplinam a matéria, faz-se necessário remeter os autos à origem, até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial representativo da controvérsia. Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2974912/MG (2025/0236428-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE DOS REIS - MG126094
ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR - MG178303
AGRAVADO: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA - MG122243
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2025.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2974912/MG (2025/0236428-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR - MG178303
AGRAVADO: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA - MG122243
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2974912/MG (2025/0236428-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR - MG178303
AGRAVADO: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA - MG122243
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Publicação de acórdão
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/04/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 15/04/2026, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 18/03/2026
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 16/01/2026.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2974912/MG (2025/0236428-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE DOS REIS - MG126094
ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR - MG178303
AGRAVADO: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA - MG122243
DECISÃO O recurso especial versa, entre outras matérias, sobre tema afetado à Segunda Seção desta Corte, nos autos dos Recursos Especiais representativos da controvérsia n. 2.199.164/PR e 2.070.882/RS, para julgamento segundo o rito previsto nos arts. 1.036 a 1.041 do CPC/2015, a fim de definir "se a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) deve ser considerada para a fixação dos juros moratórios a que se referia o art. 406 do Código Civil antes da entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024" (Tema n. 1.368/STJ). Nos termos do art. 256-L do RISTJ (Incluído pela Emenda Regimental n. 24, de 2016), o recurso especial distribuído nesta Corte que tenha como fundamento idêntica questão de direito afetada será devolvido ao Tribunal de origem, para nele permanecer suspenso. Assim, por razões de economia processual e em atenção aos objetivos das regras que disciplinam a matéria, faz-se necessário remeter os autos à origem, até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial representativo da controvérsia. Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2974912/MG (2025/0236428-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE DOS REIS - MG126094
ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR - MG178303
AGRAVADO: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA - MG122243
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2025.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2974912/MG (2025/0236428-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR - MG178303
AGRAVADO: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA - MG122243
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2974912/MG (2025/0236428-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR - MG178303
AGRAVADO: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA - MG122243
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Remessa agravado(a)(s) para apresentar contraminuta
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Embargante(s) - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; Embargado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024
Embargante(s) - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; Embargado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Embargante(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Embargante(s) - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; Embargado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Embargante(s) - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; Embargado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
Embargante(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
Embargante(s) - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; Embargado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Embargante(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Embargante(s) - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; Embargado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Embargante(s) - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; Embargado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
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Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; Embargado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
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Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Embargante(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Apelante(s) - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Apelado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
1º Apelante - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Apelado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
1º Apelante - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Apelado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
1º Apelante - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Apelado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/09/2023, 18:03
Recebimento
20/09/2023, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
1º Apelante - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Apelado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
1º Apelante - RRX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Apelado(a)(s) - MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 22/06/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Processo(s) Conexo(s): 0555354-82.2014.8.13.0079
Adv - ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA, HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
AUTOR: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; RÉU: RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, LUCAS FERNANDES, FERNANDO HENRIQUE FERNANDES, NATALIA REZENDE DE OLIVEIRA LACERDA, STEFANIA PEREIRA FERNANDES, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA, ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/06/2023, 17:33
Decurso de Prazo
06/06/2023, 17:33
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 15:01
Protocolo de Petição
18/05/2023, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
AUTOR: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; RÉU: RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Apelação interposta, sem juízo de admissibilidade. Vista às partes recorrida para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo legal.
Adv - HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, LUCAS FERNANDES, FERNANDO HENRIQUE FERNANDES, NATALIA REZENDE DE OLIVEIRA LACERDA, STEFANIA PEREIRA FERNANDES, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA, ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 13:44
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 14:56
Protocolo de Petição
18/04/2023, 14:56
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 14:38
Protocolo de Petição
16/03/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 16:33
Protocolo de Petição
08/03/2023, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
AUTOR: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; RÉU: RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes cientes do retorno, resposta do ofício enviado ao cartório.Informando que tão logo seja efetuado o pgamento dos emoluentes de cancelamento dos protestos será dado o imediato cumprimento para baixa dos protestos.
Adv - HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, LUCAS FERNANDES, FERNANDO HENRIQUE FERNANDES, NATALIA REZENDE DE OLIVEIRA LACERDA, STEFANIA PEREIRA FERNANDES, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA, ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicação
01/03/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 13:30
Protocolo de Petição
28/02/2023, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
AUTOR: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; RÉU: RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS AVIADOS, ANTE A INEXISTENCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA. INTIMEM-SE. CONCOMITANTETENNTE INTIMO A XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA PARA CONTRRRAZOAR APELAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.
Adv - HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, LUCAS FERNANDES, FERNANDO HENRIQUE FERNANDES, NATALIA REZENDE DE OLIVEIRA LACERDA, STEFANIA PEREIRA FERNANDES, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA, ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR, ANA PAULA ALVES DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicação
23/02/2023, 13:00
Mero expediente
17/02/2023, 12:28
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 16:36
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 16:36
Protocolo de Petição
31/01/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 16:44
Protocolo de Petição
13/12/2022, 16:43
Recebimento
12/12/2022, 16:39
Remessa (outros motivos)
12/12/2022, 12:10
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 16:36
Protocolo de Petição
07/12/2022, 16:36
Recebimento
07/12/2022, 16:27
Remessa (outros motivos)
07/12/2022, 12:09
Protocolo de Petição
02/12/2022, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
AUTOR: MMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; RÉU: RRX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME e outros
Julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 0015 dia(s). a presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através da consulta andamento processual.
Adv - HAROLDO JUNIOR VILELA PAES, MATHEUS MOYSES MARQUES DUTRA DE OLIVEIRA, LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA, LUIZ HENRIQUE DOS REIS, LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, LUCAS FERNANDES, FERNANDO HENRIQUE FERNANDES, NATALIA REZENDE DE OLIVEIRA LACERDA, STEFANIA PEREIRA FERNANDES, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA, ADAO JOSE FERNANDES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Procedência em Parte
29/11/2022, 14:03
Conclusão (para julgamento)
27/01/2022, 16:28
Petição (Petição (outras))
17/01/2022, 13:57
Protocolo de Petição
30/12/2021, 12:00
Publicação
29/11/2021, 16:23
Mero expediente
29/11/2021, 16:20
Conclusão (para despacho)
25/10/2021, 13:16
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 13:06
Protocolo de Petição
17/09/2021, 14:25
Julgamento em Diligência
01/09/2021, 11:43
Conclusão (para julgamento)
29/07/2021, 16:14
Recebimento
29/07/2021, 15:33
Conclusão (para julgamento)
11/06/2021, 14:25
Recebimento
28/10/2020, 14:57
Entrega em carga/vista
21/02/2020, 14:21
Petição (Alegações finais)
29/01/2020, 13:13
Publicação
16/12/2019, 14:24
Protocolo de Petição
10/12/2019, 10:28
Petição (Petição (outras))
06/12/2019, 16:33
Protocolo de Petição
29/11/2019, 17:37
Recebimento
29/11/2019, 12:29
Entrega em carga/vista
25/11/2019, 16:12
Petição (Petição (outras))
25/10/2019, 15:37
Protocolo de Petição
25/10/2019, 15:37
Documento (Ofício)
04/10/2019, 13:40
Protocolo de Petição
04/10/2019, 13:40
Expedição de documento (Carta precatória)
18/07/2019, 17:26
Petição (Petição (outras))
17/07/2019, 12:43
Protocolo de Petição
17/07/2019, 12:33
Documento (Mandado)
16/07/2019, 15:46
Protocolo de Petição
02/07/2019, 16:05
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
26/06/2019, 12:08
Publicação
13/06/2019, 16:53
Mero expediente
13/06/2019, 16:53
Conclusão (para despacho)
12/06/2019, 12:34
Petição (Petição (outras))
12/06/2019, 09:30
Publicação
04/06/2019, 16:28
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
20/05/2019, 16:06
Mero expediente
20/05/2019, 14:07
Conclusão (para despacho)
22/03/2019, 10:16
Petição (Petição (outras))
14/03/2019, 14:26
Protocolo de Petição
13/03/2019, 16:29
Petição (Petição (outras))
11/03/2019, 17:14
Petição (Petição (outras))
27/02/2019, 16:44
Protocolo de Petição
27/02/2019, 16:21
Petição (Petição (outras))
25/02/2019, 12:18
Protocolo de Petição
22/02/2019, 16:20
Publicação
11/02/2019, 17:02
Mero expediente
11/02/2019, 17:01
Conclusão (para despacho)
11/02/2019, 16:57
Petição (Petição (outras))
07/02/2019, 17:46
Protocolo de Petição
07/02/2019, 17:46
Conclusão (para despacho)
29/10/2018, 17:25
Petição (Petição (outras))
26/10/2018, 15:51
Petição (Petição (outras))
10/09/2018, 15:25
Protocolo de Petição
10/09/2018, 14:21
Petição (Petição (outras))
05/09/2018, 16:18
Protocolo de Petição
04/09/2018, 12:45
Recebimento
03/09/2018, 14:03
Entrega em carga/vista
16/08/2018, 16:23
Publicação
16/08/2018, 16:21
Petição (Petição (outras))
16/08/2018, 16:20
Protocolo de Petição
16/08/2018, 16:20
Mero expediente
16/08/2018, 16:20
Conclusão (para despacho)
19/07/2018, 17:14
Recebimento
19/07/2018, 17:11
Remessa (outros motivos)
12/07/2018, 13:32
Recebimento
11/07/2018, 17:34
Remessa (outros motivos)
11/07/2018, 12:30
Decurso de Prazo
10/07/2018, 13:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2018, 12:37
Conclusão (para julgamento)
11/06/2018, 12:33
Mero expediente
06/06/2018, 17:42
Conclusão (para despacho)
30/05/2018, 17:22
Petição (Embargos de declaração)
30/05/2018, 17:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
30/04/2018, 14:36
Publicação
24/04/2018, 16:42
Mero expediente
24/04/2018, 13:48
Conclusão (para despacho)
23/04/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))
23/04/2018, 13:23
Protocolo de Petição
13/03/2018, 16:35
Petição (Petição (outras))
22/02/2018, 16:52
Protocolo de Petição
21/02/2018, 15:45
Publicação
18/12/2017, 13:16
Mero expediente
11/12/2017, 12:50
Conclusão (para despacho)
01/12/2017, 15:12
Petição (Petição (outras))
01/12/2017, 15:12
Protocolo de Petição
24/11/2017, 15:19
Recebimento
19/10/2017, 12:07
Remessa (outros motivos)
18/10/2017, 17:25
Publicação
16/10/2017, 15:57
Protocolo de Petição
03/10/2017, 18:09
Petição (Petição (outras))
10/08/2017, 14:18
Protocolo de Petição
10/08/2017, 13:21
Determinada/Designada
20/07/2017, 13:06
Petição (Petição (outras))
20/07/2017, 13:06
Protocolo de Petição
20/07/2017, 13:05
Recebimento
19/07/2017, 12:33
Entrega em carga/vista
02/06/2017, 13:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2017, 11:56
Protocolo de Petição
24/05/2017, 14:45
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação