Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Áurea Brasil
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão Diante do quadro que se descortina dos julgamentos proferidos pela Suprema Corte, hei por bem suspender o processamento deste feito, até o julgamento do Tema 1.297 ou dos Embargos Infringentes no RE 1433522 AgR-EDv / MG
Adv - DANIEL DE QUEIROZ, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, EVANDRO MARDULA, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS, WELLINGTON DA SILVA SOUZA.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DE QUEIROZ, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, EVANDRO MARDULA, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS, WELLINGTON DA SILVA SOUZA.
13/05/2025, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/05/2025, 18:01
Expedição de documento (Ofício)
12/05/2025, 13:59
Publicação
12/05/2025, 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 13:59
Outras Decisões
12/05/2025, 13:58
Recebimento
12/05/2025, 13:44
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 16:00
Expedição de documento (Decisão)
29/11/2023, 15:40
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/09/2023, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - TARSO DUARTE DE TASSIS, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, WELLINGTON DA SILVA SOUZA, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, EVANDRO MARDULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - TARSO DUARTE DE TASSIS, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, WELLINGTON DA SILVA SOUZA, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, EVANDRO MARDULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/09/2023, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - TARSO DUARTE DE TASSIS, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, WELLINGTON DA SILVA SOUZA, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, EVANDRO MARDULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - TARSO DUARTE DE TASSIS, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, WELLINGTON DA SILVA SOUZA, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, EVANDRO MARDULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
05/08/2021, 08:31
Publicação
05/08/2021, 08:30
Outras Decisões
05/08/2021, 08:29
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral