Agravo em Recurso Especial 5003569-78.2016.8.13.0145 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003569-78.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ILZA APARECIDA DE ARAUJO CPF: 975.078.306-91 e outros ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA CPF: 19.488.022/0001-70 e outros CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXEQUENTE para informar que foi realizada a 1ª etapa da pesquisa SISBAJUD - “TEIMOSINHA”, nesta data, cujo resultado será juntado dentro do prazo estabelecido, qual seja, 30 DIAS. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003569-78.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ILZA APARECIDA DE ARAUJO CPF: 975.078.306-91 e outros ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA CPF: 19.488.022/0001-70 e outros Certifico e dou fé que cumpri a instrução nº 355/2018 da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, dando prosseguimento ao presente processo. VISTA AUTOR 05 DIAS. Dar andamento ao feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção e arquivamento. DANIEL ANTONIO MARQUES DA SILVA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADA: 15 DIAS, o pagamento do remanescente, no montante de R$ 95.819,97 (noventa e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), atualizado até dezembro de 2024, ressalvada a continuidade do pagamento da pensão mensal de 1/6 do salário mínimo em favor de Ilza Aparecida de Araújo e Marcelo Cândido da Silva, sob pena de prosseguimento dos atos expropriatórios, nos termos da Decisão ID10612477633. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003569-78.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ILZA APARECIDA DE ARAUJO CPF: 975.078.306-91 e outros ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA CPF: 19.488.022/0001-70 e outros CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003569-78.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ILZA APARECIDA DE ARAUJO CPF: 975.078.306-91 e outros ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA CPF: 19.488.022/0001-70 e outros VISTA ÀS PARTES 15 DIAS. DECISÃO ID10612477633. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003569-78.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ILZA APARECIDA DE ARAUJO CPF: 975.078.306-91 e outros ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA CPF: 19.488.022/0001-70 e outros VISTA AO EXECUTADO 15 DIAS. DECISÃO ID10461026939. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003569-78.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ILZA APARECIDA DE ARAUJO CPF: 975.078.306-91 e outros ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA CPF: 19.488.022/0001-70 e outros VISTA À PARTE EXECUTADA. 10 DIAS. DESPACHO ID10443667258. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003569-78.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ILZA APARECIDA DE ARAUJO CPF: 975.078.306-91 e outros ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA CPF: 19.488.022/0001-70 e outros CERTIFICO E DOU FÉ QUE cumpri o Provimento nº 355/CGJ/2018, dando prosseguimento ao presente processo, abrindo VISTA À PARTE EXEQUENTE dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID10439111416. PRAZO: 5 DIAS. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003569-78.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ILZA APARECIDA DE ARAUJO CPF: 975.078.306-91 e outros ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA CPF: 19.488.022/0001-70 e outros VISTA À EXECUTADA. 15 DIAS. DECISÃO ID10433100369. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

24/04/2025, 00:00

Publicação

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/02/2024, 00:00

Recebimento

09/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:55

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 00:00

Outras Decisões

27/11/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Recorrente(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA; Recorrido(a)(s) - DANIELA ARAUJO SILVA; ILZA APARECIDA DE ARAUJO, e outro(a)(s),; JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO; MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA; MARCELO CANDIDO DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ, JULIANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA, LEONARDO KISTENMACKER AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2023, 01:00

Decurso de Prazo

07/09/2023, 01:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 00:00

Publicação

04/07/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Embargante(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA; Embargado(a)(s) - DANIELA ARAUJO SILVA; ILZA APARECIDA DE ARAUJO, e outro(a)(s),; JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO; MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA; MARCELO CANDIDO DA SILVA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ, JULIANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA, LEONARDO KISTENMACKER AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicação

30/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Embargante(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA; Embargado(a)(s) - DANIELA ARAUJO SILVA; ILZA APARECIDA DE ARAUJO, e outro(a)(s),; JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO; MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA; MARCELO CANDIDO DA SILVA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ, JULIANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA, LEONARDO KISTENMACKER AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Recebimento

23/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 00:00

Publicação

17/04/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 1º Apelante - DANIELA ARAUJO SILVA; MARCELO CANDIDO DA SILVA; ILZA APARECIDA DE ARAUJO, e outro(a)(s),; MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA; JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO; ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA; Apelado(a)(s) - ILZA APARECIDA DE ARAUJO, e outro(a)(s),; DANIELA ARAUJO SILVA; MARCELO CANDIDO DA SILVA; MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA; ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA; JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ, JULIANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA, LEONARDO KISTENMACKER AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 1º Apelante - MARCELO CANDIDO DA SILVA; DANIELA ARAUJO SILVA; ILZA APARECIDA DE ARAUJO, e outro(a)(s),; MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA; JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO; ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA; Apelado(a)(s) - DANIELA ARAUJO SILVA; ILZA APARECIDA DE ARAUJO, e outro(a)(s),; MARCELO CANDIDO DA SILVA; MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA; ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA; JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO; Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ, JULIANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA, LEONARDO KISTENMACKER AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Outras Decisões

27/02/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 1º Apelante - MARCELO CANDIDO DA SILVA; DANIELA ARAUJO SILVA; ILZA APARECIDA DE ARAUJO, e outro(a)(s),; MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA; JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO; ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA; Apelado(a)(s) - DANIELA ARAUJO SILVA; ILZA APARECIDA DE ARAUJO, e outro(a)(s),; MARCELO CANDIDO DA SILVA; MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA; ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA; JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ, JULIANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA, LEONARDO KISTENMACKER AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Recebimento

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 1º Apelante - MARCELO CANDIDO DA SILVA; DANIELA ARAUJO SILVA; ILZA APARECIDA DE ARAUJO, e outro(a)(s),; MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA; JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO; ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA; Apelado(a)(s) - DANIELA ARAUJO SILVA; ILZA APARECIDA DE ARAUJO, e outro(a)(s),; MARCELO CANDIDO DA SILVA; MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA; ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA; JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO; Relator - Des(a). Cláudia Maia Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cláudia Maia em 23/01/2023 Adv - FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ, JULIANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA, LEONARDO KISTENMACKER AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 1º Apelante - MARCELO CANDIDO DA SILVA; DANIELA ARAUJO SILVA; ILZA APARECIDA DE ARAUJO, e outro(a)(s),; MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA; JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO; ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA; Apelado(a)(s) - DANIELA ARAUJO SILVA; ILZA APARECIDA DE ARAUJO, e outro(a)(s),; MARCELO CANDIDO DA SILVA; MARCELO CANDIDO ARAUJO SILVA; ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA; JULIO CEZAR BRAGA DE CARVALHO; Relator - Des(a). Cláudia Maia Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cláudia Maia em 23/01/2023 Adv - FERNANDO ALBUQUERQUE DA LUZ, JULIANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA, LEONARDO KISTENMACKER AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(45)

Todos os documentos(16)