Embargos de Declaração Cível 1294539-17.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Trânsito em julgado

16/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Agravante(s) - H.M.R.S.; I.R.S.; JOSE WILTON DOS SANTOS; K.R.S.; MARGARETE DA ROCHA SILVA SANTOS; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Outras Decisões

29/11/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Embargante(s) - H.M.R.S.; I.R.S.; JOSE WILTON DOS SANTOS; K.R.S.; MARGARETE DA ROCHA SILVA SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 Agravante(s) - H.M.R.S.; I.R.S.; JOSE WILTON DOS SANTOS; K.R.S.; MARGARETE DA ROCHA SILVA SANTOS; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2023, 00:00

Recebimento

27/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 00:00

Outras Decisões

08/11/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Embargante(s) - H.M.R.S.; I.R.S.; JOSE WILTON DOS SANTOS; K.R.S.; MARGARETE DA ROCHA SILVA SANTOS; Embargado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 00:00

Recebimento

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Agravante(s) - H.M.R.S.; I.R.S.; JOSE WILTON DOS SANTOS; K.R.S.; MARGARETE DA ROCHA SILVA SANTOS; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Agravante(s) - H.M.R.S.; I.R.S.; JOSE WILTON DOS SANTOS; K.R.S.; MARGARETE DA ROCHA SILVA SANTOS; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•09/01/2024, 00:00