Cobrança indevida de ligaçõesEmbargos de Declaração Cível
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/05/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
13ª Câmara Cível
Partes do Processo
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Autor
MONIQUE FRIAS GRACA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME ROCHA LOURENCO
OAB/MG 125177·CPF·Representa: Autor
MARIANA MENDES ALMAS
OAB/MG 125233·CPF·Representa: Autor
RAFAEL LINO VASCONCELOS
OAB/MG 216022·CPF·Representa: Autor
EDMUNDO ULRIK PAVIE
OAB/MG 2010·Representa: Autor
JOAO FERNANDO LOURENCO
OAB/MG 45042·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
22/08/2025, 00:00
Trânsito em julgado
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
TELEMAR NORTE LESTE S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO ULRIK PAVIE, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, MARIANA MENDES ALMAS, RAFAEL LINO VASCONCELOS, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
MONIQUE FRIAS GRACA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO ULRIK PAVIE, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, MARIANA MENDES ALMAS, RAFAEL LINO VASCONCELOS, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
21/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 19:18
Publicação
18/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/07/2025, 00:00
Outras Decisões
24/06/2025, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO ULRIK PAVIE, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, MARIANA MENDES ALMAS, RAFAEL LINO VASCONCELOS, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO ULRIK PAVIE, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, MARIANA MENDES ALMAS, RAFAEL LINO VASCONCELOS, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
24/06/2025, 00:00
Recebimento
18/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
MONIQUE FRIAS GRACA intimação ao embargado para resposta
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO ULRIK PAVIE, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, MARIANA MENDES ALMAS, RAFAEL LINO VASCONCELOS, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO ULRIK PAVIE, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, MARIANA MENDES ALMAS, RAFAEL LINO VASCONCELOS, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO ULRIK PAVIE, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, MARIANA MENDES ALMAS, RAFAEL LINO VASCONCELOS, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
24/06/2025, 00:00
Recebimento
18/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
MONIQUE FRIAS GRACA intimação ao embargado para resposta
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO ULRIK PAVIE, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, MARIANA MENDES ALMAS, RAFAEL LINO VASCONCELOS, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
20/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 15:59
Baixa Definitiva
19/02/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
TELEMAR NORTE LESTE S/A - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO ULRIK PAVIE, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, MARIANA MENDES ALMAS, RAFAEL LINO VASCONCELOS, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
MONIQUE FRIAS GRACA - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO ULRIK PAVIE, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, MARIANA MENDES ALMAS, RAFAEL LINO VASCONCELOS, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
03/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 15:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 15:04
Inclusão em pauta
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024
Agravante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Agravado(a)(s) - MONIQUE FRIAS GRACA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO ULRIK PAVIE, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, MARIANA MENDES ALMAS, RAFAEL LINO VASCONCELOS, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2024
Agravante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Agravado(a)(s) - MONIQUE FRIAS GRACA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO ULRIK PAVIE, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, MARIANA MENDES ALMAS, RAFAEL LINO VASCONCELOS, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Outras Decisões
29/11/2024, 10:50
Recebimento
27/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/09/2024, 01:55
Outras Decisões
01/08/2024, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
Agravante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Agravado(a)(s) - MONIQUE FRIAS GRACA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDMUNDO ULRIK PAVIE, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, MARIANA MENDES ALMAS, RAFAEL LINO VASCONCELOS, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/04/2024, 01:55
Decurso de Prazo
23/04/2024, 00:58
Outras Decisões
01/04/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Agravante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Agravado(a)(s) - MONIQUE FRIAS GRACA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA DE AGUIAR COELHO, ANDREIA APARECIDA DE ABREU MELLO DINIZ, ARTHUR ALBERNAZ DE SOUSA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
25/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/12/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
26/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/10/2023, 00:00
Outras Decisões
26/09/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Agravante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Agravado(a)(s) - MONIQUE FRIAS GRACA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, LOURENCO TOLEDO DE MELO RAMOS, MARINA CUNHA PIVA BALBI, NAYARA APARECIDA LIMA, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL, ROBERTA CORBELLI FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Recebimento
22/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Agravante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; Agravado(a)(s) - MONIQUE FRIAS GRACA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DANILO SAD SILVEIRA, GUILHERME ROCHA LOURENCO, JOAO FERNANDO LOURENCO, LOURENCO TOLEDO DE MELO RAMOS, MARIANA MENDES ALMAS, MARINA CUNHA PIVA BALBI, NAYARA APARECIDA LIMA, RAPHAELA DE PAULA LUCAS XAVIER AMARAL, ROBERTA CORBELLI FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
17/09/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)