Embargos de Declaração Cível 0010956-95.2014.8.13.0083 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Borda da Mata 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Borda da Mata 2° Grau · TJMG · Habilitação 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Nicolau Lupianhes Neto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Nicolau Lupianhes Neto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Inclusão em pauta

13/11/2025, 00:00

Recebimento

17/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Outras Decisões

03/10/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 10:13

Outras Decisões

01/10/2025, 00:00

Recebimento

29/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 17:00

Inclusão em pauta

18/09/2025, 00:00

Outras Decisões

30/07/2025, 12:11

Recebimento

28/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(69)

Inclusão em pauta

13/11/2025, 00:00

Recebimento

17/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Outras Decisões

03/10/2025, 10:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 10:13

Outras Decisões

01/10/2025, 00:00

Recebimento

29/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 17:00

Inclusão em pauta

18/09/2025, 00:00

Outras Decisões

30/07/2025, 12:11

Recebimento

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 00:00

Outras Decisões

13/06/2025, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 18:45

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 00:00

Publicação

21/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/03/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 18:05

Inclusão em pauta

15/02/2024, 00:00

Outras Decisões

17/01/2024, 14:17

Recebimento

15/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 00:00

Publicação

04/12/2023, 14:56

Inclusão em pauta

30/11/2023, 00:00

Outras Decisões

29/08/2023, 08:20

Recebimento

24/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 00:00

Documento (Decisão)

20/07/2023, 00:00

Outras Decisões

19/07/2023, 17:09

Recebimento

17/07/2023, 00:00

Outras Decisões

12/06/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:00

Recebimento

31/03/2023, 00:00

Outras Decisões

14/02/2023, 07:20

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2023, 00:00

Recebimento

09/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 00:00

Recebimento

23/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 00:00

Recebimento

15/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2020, 00:00

Outras Decisões

20/10/2020, 08:20

Recebimento

20/10/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/10/2020, 00:00

Publicação

06/10/2020, 07:20

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2020, 11:21

Recebimento

25/09/2020, 00:00