Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0009553-12.2014.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES CPF: 123.445.648-61 GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A. CPF: 15.286.437/0001-00 Intimo as partes para ciência da decisão proferida em ID 10550614239. Frutal, 2 de outubro de 2025. ANA PAULA LACERDA MARTINS Oficial Judiciário
03/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0009553-12.2014.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES CPF: 123.445.648-61 GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A. CPF: 15.286.437/0001-00 Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da expedição do mandado de averbação ID n° 10541918529, bem como para fazer o download do referido documento e promover os atos necessários ao seu efetivo cumprimento. Nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias serão os autos remetidos ao arquivo com a devida baixa. Frutal, data da assinatura eletrônica.
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0009553-12.2014.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES CPF: 123.445.648-61 GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A. CPF: 15.286.437/0001-00 Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da expedição do mandado de averbação ID n° 10397922669 e alvará ID. 10398999864, bem como para fazer o download dos referidos documentos e promover os atos necessários ao seu efetivo cumprimento. Nada mais sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias serão os autos remetidos ao arquivo com a devida baixa. Frutal, data da assinatura eletrônica.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0009553-12.2014.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES CPF: 123.445.648-61 GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A. CPF: 15.286.437/0001-00 Fica o autor na pessoa de seu advogado, intimado para tomar ciência de comprovante de envio juntado em ID. 10389876005, bem como se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Frutal, data da assinatura eletrônica.
12/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/10/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/08/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Embargante(s) - OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES; Embargado(a)(s) - GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA, GERALDO RODRIGUES FERREIRA, HANNA ANTUNES DAVID ALVES MARTINS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES; Embargado(a)(s) - GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA, GERALDO RODRIGUES FERREIRA, HANNA ANTUNES DAVID ALVES MARTINS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES; Embargado(a)(s) - GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA, GERALDO RODRIGUES FERREIRA, HANNA ANTUNES DAVID ALVES MARTINS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0009553-12.2014.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES CPF: 123.445.648-61 GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A. CPF: 15.286.437/0001-00 Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da expedição do mandado de averbação ID n° 10397922669 e alvará ID. 10398999864, bem como para fazer o download dos referidos documentos e promover os atos necessários ao seu efetivo cumprimento. Nada mais sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias serão os autos remetidos ao arquivo com a devida baixa. Frutal, data da assinatura eletrônica.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0009553-12.2014.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES CPF: 123.445.648-61 GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A. CPF: 15.286.437/0001-00 Fica o autor na pessoa de seu advogado, intimado para tomar ciência de comprovante de envio juntado em ID. 10389876005, bem como se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Frutal, data da assinatura eletrônica.
12/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/10/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/08/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Embargante(s) - OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES; Embargado(a)(s) - GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA, GERALDO RODRIGUES FERREIRA, HANNA ANTUNES DAVID ALVES MARTINS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES; Embargado(a)(s) - GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA, GERALDO RODRIGUES FERREIRA, HANNA ANTUNES DAVID ALVES MARTINS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES; Embargado(a)(s) - GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA, GERALDO RODRIGUES FERREIRA, HANNA ANTUNES DAVID ALVES MARTINS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.; Apelado(a)(s) - OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA, GERALDO RODRIGUES FERREIRA, HANNA ANTUNES DAVID ALVES MARTINS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicação
29/05/2023, 17:55
Inclusão em pauta
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.; Apelado(a)(s) - OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA, GERALDO RODRIGUES FERREIRA, HANNA ANTUNES DAVID ALVES MARTINS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Outras Decisões
14/04/2023, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Apelante(s) - GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.; Apelado(a)(s) - OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, DAVID ANTUNES DAVID, FABRIZIO RODRIGUES FERREIRA, GERALDO RODRIGUES FERREIRA, HANNA ANTUNES DAVID ALVES MARTINS, JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.