Agravo em Recurso Especial 0031046-56.2021.8.13.0188 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0031046-56.2021.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/12/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1105698/2024

12/12/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1105698/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/12/2024, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024, 08:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 724234 (2022/0045141-0)

04/12/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024, 22:15

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 11:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024, 08:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2024, 10:32

—

Partes do Processo(16)