Recurso Especial 0008475-84.2013.8.13.0572 - TJMG

Recurso Especial 0008475-84.2013.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2026 AUTOR: JOSÉ DE SOUZA MARTINS; RÉU: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 183373MG, Dr(a). THAMIRES ISABELLA PENA BRAMANTE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ODILON DOS SANTOS APOSTOLOS, MICHAEL REZENDE SANTOS, THAMIRES ISABELLA PENA BRAMANTE.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2025 AUTOR: JOSÉ DE SOUZA MARTINS; RÉU: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG e outros Publicado despacho INTIME-SE. Prazo de 0010 dia(s). “ Intime-se a Drª Thamires Isabella Pena Bramante, OAB/MG 183.373, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do depósito constante da folha 277. Prazo: 10 (dez) dias”. Adv - ODILON DOS SANTOS APOSTOLOS, MICHAEL REZENDE SANTOS, THAMIRES ISABELLA PENA BRAMANTE.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2025 AUTOR: JOSÉ DE SOUZA MARTINS; RÉU: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG e outros Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). “Mandado de Registro de Usucapião expedido e a disposição da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.”. Adv - ODILON DOS SANTOS APOSTOLOS, MICHAEL REZENDE SANTOS, THAMIRES ISABELLA PENA BRAMANTE.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024 AUTOR: JOSÉ DE SOUZA MARTINS; RÉU: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG e outros Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). “ Drª Thamires Isabella Pena Bramante, OAB/MG 183.373, intimada a manifestar acerca do depósito à fl. 273, no prazo de 5 (cinco) dias ”. Adv - ODILON DOS SANTOS APOSTOLOS, MICHAEL REZENDE SANTOS, THAMIRES ISABELLA PENA BRAMANTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024 AUTOR: JOSÉ DE SOUZA MARTINS; RÉU: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG e outros Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Partes intimadas para que efetuem o pagamento das custas processuais finais, constante às fls. 274 e 275 dos autos, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de inscrição do valor do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em Relação à Administração Pública do Estado de MG - CADIM-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela advocacia-estadual do Estado - AGE. A guia pode ser obtida no site www.tjmg.jus.br, enviado no expediente 08072024. Adv - ODILON DOS SANTOS APOSTOLOS, MICHAEL REZENDE SANTOS, THAMIRES ISABELLA PENA BRAMANTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2024, 00:00

Publicação

02/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

01/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 00:00

Outras Decisões

29/11/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Recorrente(s) - ELMA DAS DORES LIMA PEREIRA; ELDER DAS GRAÇAS LIMA PEREIRA; EDIR MAJELA LIMA PEREIRA, e outro(a)(s), herdeiros de, ADAHIR ALVES PEREIRA; EMERY LIMA PEREIRA; ELCI DO ROSARIO LIMA PEREIRA; ENEIDA MARIA LIMA PEREIRA RIBEIRO; EDMEA LIMA PEREIRA; Recorrido(a)(s) - JOSÉ DE SOUZA MARTINS; Interessado(a)s - ANTONIO DA CRUZ MACHADO; HONORINA MAGALHAES MACHADO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA EUGENIA PESSOA AYRES, MICHAEL REZENDE SANTOS, ODILON DOS SANTOS APOSTOLOS, THAMIRES ISABELLA PENA BRAMANTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Outras Decisões

27/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 00:00

Recebimento

21/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:58

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/09/2023, 00:00

Documentos

Usucapião

•02/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(17)