Execução Fiscal 0567311-45.2003.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

LOJAS LUSITANA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/02/2024, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 12:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2023, 17:15

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:46

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:19

Apensamento

28/07/2023, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: LOJAS LUSITANA LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Definitivo

27/02/2024, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 12:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/11/2023, 17:15

Documentos

Execução Fiscal

•08/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:46

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:19

Apensamento

28/07/2023, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: LOJAS LUSITANA LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

05/06/2023, 10:55

Recebimento

02/06/2023, 09:44

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 11:54

Recebimento

28/03/2023, 08:42

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 16:21

Ato ordinatório

15/03/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:18

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/03/2012, 16:23

Remessa (cumpridos)

09/09/2003, 00:00

Remessa (cumpridos)

29/08/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/08/2003, 14:25