Recurso Extraordinário com Agravo 0592425-86.2006.8.13.0439 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 0592425-86.2006.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0592425-86.2006.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO CPF: 045.355.547-06 e outros DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR CPF: 02.318.396/0001-45 e outros Defiro, por ato ordinatório, à dilação de prazo requerida no ID 10561763539. Findo o prazo, deverá a parte autora dar andamento ao feito. CRISTIANE INACIO RIBEIRO Muriaé, data da assinatura eletrônica.(P)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0592425-86.2006.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO CPF: 045.355.547-06 e outros DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR CPF: 02.318.396/0001-45 e outros Vista aos autores para darem andamento ao feito. VALDIRENE APARECIDA FRANCO ALMEIDA Muriaé, data da assinatura eletrônica.(P)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0592425-86.2006.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO CPF: 045.355.547-06 e outros DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR CPF: 02.318.396/0001-45 e outros Vista aos autores para requererem o que de direito. FABIOLA DA SILVEIRA NOVAES Muriaé, data da assinatura eletrônica.(P)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO CPF: 045.355.547-06 e outros RÉU: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR CPF: 02.318.396/0001-45 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0592425-86.2006.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a autora sobre o resultado da pesquisa realizada ao sistema infojud. Muriaé, data da assinatura eletrônica. ALINNE ARQUETTE LEITE NOVAIS Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé(3)

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 AUTOR: GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). AVERBADO Adv - STANLEY RAMOS GUSMAN, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, LEONARDO AREAL CARRIZO, VICTOR CAVALARI VIEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros Ato ordinatório mero expediente. Prazo de 0000 dia(s). Adv - STANLEY RAMOS GUSMAN, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, LEONARDO AREAL CARRIZO, VICTOR CAVALARI VIEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102282MG, Dr(a). MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - STANLEY RAMOS GUSMAN, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, LEONARDO AREAL CARRIZO, VICTOR CAVALARI VIEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102282MG, Dr(a). MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - STANLEY RAMOS GUSMAN, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, LEONARDO AREAL CARRIZO, VICTOR CAVALARI VIEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 AUTOR: GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102282MG, Dr(a). MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - STANLEY RAMOS GUSMAN, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, LEONARDO AREAL CARRIZO, VICTOR CAVALARI VIEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102282MG, Dr(a). MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - STANLEY RAMOS GUSMAN, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, LEONARDO AREAL CARRIZO, VICTOR CAVALARI VIEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 AUTOR: GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102282MG, Dr(a). MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - STANLEY RAMOS GUSMAN, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, LEONARDO AREAL CARRIZO, VICTOR CAVALARI VIEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102282MG, Dr(a). MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - STANLEY RAMOS GUSMAN, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, LEONARDO AREAL CARRIZO, VICTOR CAVALARI VIEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 AUTOR: GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102282MG, Dr(a). MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - STANLEY RAMOS GUSMAN, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, LEONARDO AREAL CARRIZO, VICTOR CAVALARI VIEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 AUTOR: GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102282MG, Dr(a). MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - STANLEY RAMOS GUSMAN, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, LEONARDO AREAL CARRIZO, VICTOR CAVALARI VIEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 AUTOR: GENITA DE OLIVEIRA PEIXOTO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102282MG, Dr(a). MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - STANLEY RAMOS GUSMAN, MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, LEONARDO AREAL CARRIZO, VICTOR CAVALARI VIEIRA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(24)

Todas as movimentações(252)

Todos os documentos(151)