Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Publicação em 21/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação.
Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, ELMO NATAL DO NASCIMENTO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, PAULA RODRIGUES DA SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA CPF: 004.622.171-91 RÉU/RÉ: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0443-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que não houve comunicação quanto a decisão da Instância Superior até a presente data. Oliveira, 23 de janeiro de 2026. LUCIANA RESENDE CAMPOS JUNQUEIRA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0540533-53.2007.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA CPF: 004.622.171-91 RÉU/RÉ: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0443-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que não houve comunicação quanto a decisão da Instância Superior até a presente data. Oliveira, 1 de julho de 2025. LUCIANA RESENDE CAMPOS JUNQUEIRA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0540533-53.2007.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA CPF: 004.622.171-91
RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0443-00 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0540533-53.2007.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]
Vistos. Diante da informação contida na decisão ID 10383600571, que o recurso de apelação de nº 10456070540533001 está sobrestado; aguarde-se decisão da Instância Superior. Oliveira, data da assinatura eletrônica. MARIA BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO, em 30/04/2024.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo de Oliveira Milagres em 23/04/2024
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Remessa
12/09/2023, 16:57
Remessa
28/08/2023, 14:29
Baixa Definitiva
28/08/2023, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
AUTOR: ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ELMO NATAL DO NASCIMENTO, MARCOS ESTEVAM BICALHO, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA CPF: 004.622.171-91 RÉU/RÉ: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0443-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que não houve comunicação quanto a decisão da Instância Superior até a presente data. Oliveira, 23 de janeiro de 2026. LUCIANA RESENDE CAMPOS JUNQUEIRA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0540533-53.2007.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA CPF: 004.622.171-91 RÉU/RÉ: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0443-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que não houve comunicação quanto a decisão da Instância Superior até a presente data. Oliveira, 1 de julho de 2025. LUCIANA RESENDE CAMPOS JUNQUEIRA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0540533-53.2007.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA CPF: 004.622.171-91
RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0443-00 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0540533-53.2007.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]
Vistos. Diante da informação contida na decisão ID 10383600571, que o recurso de apelação de nº 10456070540533001 está sobrestado; aguarde-se decisão da Instância Superior. Oliveira, data da assinatura eletrônica. MARIA BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO, em 30/04/2024.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo de Oliveira Milagres em 23/04/2024
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Remessa
12/09/2023, 16:57
Remessa
28/08/2023, 14:29
Baixa Definitiva
28/08/2023, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
AUTOR: ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ELMO NATAL DO NASCIMENTO, MARCOS ESTEVAM BICALHO, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/08/2023, 09:51
Recebimento
09/08/2023, 11:30
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 11:18
Recebimento
03/07/2023, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
AUTOR: ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ELMO NATAL DO NASCIMENTO, MARCOS ESTEVAM BICALHO, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 09:48
Ato ordinatório
06/06/2023, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, ELMO NATAL DO NASCIMENTO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, PAULA RODRIGUES DA SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Por decisão judicial
26/08/2022, 07:17
Recebimento
25/08/2022, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos convertidos em processo eletrônico em 22/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, ELMO NATAL DO NASCIMENTO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, PAULA RODRIGUES DA SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino, em 11/08/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, ELMO NATAL DO NASCIMENTO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCOS ESTEVAM BICALHO, PAULA RODRIGUES DA SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/08/2022, 12:07
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 11:21
Recebimento
14/07/2022, 16:43
Entrega em carga/vista
13/07/2022, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
AUTOR: ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Ato ordinatório vista. Vista ao apelado para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 125/142, no prazo legal.
Adv - ELMO NATAL DO NASCIMENTO, MARCOS ESTEVAM BICALHO, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2022, 08:57
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
AUTOR: ALVARO ARMANDO DE CARVALHO TEIXEIRA; RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
Julgado procedente em parte o pedido. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa.
Adv - ELMO NATAL DO NASCIMENTO, MARCOS ESTEVAM BICALHO, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, PAULA RODRIGUES DA SILVA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Procedência em Parte
07/06/2022, 10:18
Conclusão (para julgamento)
07/06/2022, 10:17
Recebimento
07/06/2022, 10:15
Conclusão (para despacho)
10/06/2021, 12:13
Por decisão judicial
26/06/2020, 16:07
Mero expediente
26/06/2020, 16:07
Recebimento
26/06/2020, 16:07
Conclusão (para julgamento)
08/03/2019, 12:40
Mero expediente
08/03/2019, 12:39
Conclusão (para despacho)
21/11/2018, 08:24
Petição (Petição (outras))
11/05/2018, 13:33
Publicação
20/04/2018, 16:40
Conclusão (para despacho)
28/08/2017, 11:22
Recebimento
28/08/2017, 10:16
Remessa (outros motivos)
25/08/2017, 17:49
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/08/2017, 17:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/08/2017, 17:38
Conclusão (para julgamento)
23/08/2017, 15:02
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
23/08/2017, 15:02
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação