Embargos de Declaração Cível 0011066-81.2018.8.13.0236 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0011066-81.2018.8.13.0236 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 13:31

Publicação

13/03/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 14:31

Baixa Definitiva

12/11/2024, 08:54

Publicação

12/11/2024, 08:52

Ato ordinatório

07/11/2024, 09:30

Trânsito em julgado

07/11/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024 Embargante(s) - ANTONIO PENHA FILHO; Embargado(a)(s) - SAAE SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO ELOI MENDES; Autorid Coatora - DIRETOR DO SAAE DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 01/10/2024: "CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS REJEITARAM" Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) que não seja(m) usuário(s) do Portal JPe a se cadastrar(em) no referido Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, haja vista que o prévio cadastramento faz-se necessário para que o advogado tenha acesso aos autos digitais para eventual manifestação no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA, FABIANO CARNEIRO PEREIRA, JOSE REINALDO PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:24

Publicação

27/09/2024, 17:30

Publicação

27/09/2024, 17:30

Publicação

27/09/2024, 15:28

Publicação

27/09/2024, 15:28

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•22/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Publicação

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

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