Execução Fiscal 0011098-33.2012.8.13.0451 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Resende

Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

ANTÔNIO BELARMINO PEREIRA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE SOUZA CAGNANI

OAB/MG 103611·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA CAGNANI

OAB/MG 103611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2026, 12:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2025, 15:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2025, 12:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/09/2024, 16:36

Decurso de Prazo

30/01/2024, 04:03

Decurso de Prazo

30/01/2024, 03:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/12/2023, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2023, 18:07

Apensamento

21/12/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: ANTÔNIO BELARMINO PEREIRA FILHO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RAFAEL DE SOUZA CAGNANI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/08/2023, 11:31

Distribuição (dependência)

23/08/2023, 11:31

Petição (Petição inicial)

23/08/2023, 11:31

Recebimento

11/08/2023, 09:10

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 14:13

Todas as movimentações(31)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2026, 12:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/10/2025, 15:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2025, 12:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/09/2024, 16:36

Decurso de Prazo

Documentos

Execução Fiscal

•07/09/2023, 00:00

30/01/2024, 04:03

Decurso de Prazo

30/01/2024, 03:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/12/2023, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2023, 18:07

Apensamento

21/12/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: ANTÔNIO BELARMINO PEREIRA FILHO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RAFAEL DE SOUZA CAGNANI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/08/2023, 11:31

Distribuição (dependência)

23/08/2023, 11:31

Petição (Petição inicial)

23/08/2023, 11:31

Recebimento

11/08/2023, 09:10

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 14:13

Recebimento

06/07/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: ANTÔNIO BELARMINO PEREIRA FILHO Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - RAFAEL DE SOUZA CAGNANI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 17:41

Ato ordinatório

06/06/2023, 17:38

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/12/2021, 17:28

Ato ordinatório

29/05/2020, 10:03

Recebimento

19/03/2020, 14:35

Remessa (outros motivos)

04/07/2017, 15:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2017, 13:47

Conclusão (para julgamento)

05/06/2017, 13:45

Recebimento

28/03/2014, 17:26

Remessa (outros motivos)

10/05/2013, 16:22

Expedição de documento (Carta)

14/03/2013, 16:05

Mero expediente

28/09/2012, 12:14

Conclusão (para despacho)

23/08/2012, 17:06

Distribuição (sorteio)

21/08/2012, 14:16

Execução Fiscal

•08/06/2023, 00:00