Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002995-20.2022.8.13.0024 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002995-20.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/02/2026, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 10:40

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o Executado INTIMADO a pagar as custas finais, sob as penas da Lei.

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 07:30

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 16:56

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO NOVOS HORIZONTES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA. CPF: 03.516.376/0001-41 RÉU: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 SENTENÇA A parte exequente foi intimada da expedição de alvará, bem como da satisfação da obrigação de fazer e nada mais requereu. Nesse sentido, em razão do exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente feito em face da satisfação da obrigação de pagar e fazer, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Cumpridas as diligências legais, transitada em julgado esta sentença, pagas as custas finais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5002995-20.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

28/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2025, 12:02

Documentos

Intimação

•30/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o Executado INTIMADO a pagar as custas finais, sob as penas da Lei.

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedida/Certificada

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