Embargos de Declaração Cível 5002995-20.2022.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5002995-20.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o Executado INTIMADO a pagar as custas finais, sob as penas da Lei.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO NOVOS HORIZONTES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA. CPF: 03.516.376/0001-41 RÉU: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 SENTENÇA A parte exequente foi intimada da expedição de alvará, bem como da satisfação da obrigação de fazer e nada mais requereu. Nesse sentido, em razão do exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente feito em face da satisfação da obrigação de pagar e fazer, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Cumpridas as diligências legais, transitada em julgado esta sentença, pagas as custas finais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5002995-20.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO NOVOS HORIZONTES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA. CPF: 03.516.376/0001-41 RÉU: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 DESPACHO Considerando que já transcorreu prazo considerável entre o requerimento de dilação de prazo da exequente (ID 10309407769) e o presente pronunciamento, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5002995-20.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] INTIME-SE, pela última vez, a parte exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 dias úteis, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

10/03/2025, 00:00

Publicação

18/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

15/12/2023, 00:00

Publicação

16/11/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Embargante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NOVOS HORIZONTES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR, EVANDRO MARCIO LUCIANO DE OLIVEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Publicação

13/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Embargante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NOVOS HORIZONTES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR, EVANDRO MARCIO LUCIANO DE OLIVEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

03/10/2023, 00:00

Recebimento

22/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 00:00

Outras Decisões

25/08/2023, 08:25

Documentos

Intimação

•30/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o Executado INTIMADO a pagar as custas finais, sob as penas da Lei.

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Todas as movimentações(31)