Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
13/05/2026, 00:00
Publicação
12/05/2026, 18:01
Publicação
12/05/2026, 18:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2026, 19:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
13/05/2026, 00:00
Publicação
12/05/2026, 18:01
Publicação
12/05/2026, 18:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2026, 19:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
30/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2026, 08:31
Publicação
29/04/2026, 08:29
Outras Decisões
29/04/2026, 08:17
Recebimento
28/04/2026, 15:07
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 09:49
Decurso de Prazo
22/04/2026, 09:39
Documento (Outros documentos)
22/04/2026, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
10/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 10:47
Mero expediente
09/03/2026, 10:35
Outras Decisões
09/03/2026, 09:11
Recebimento
06/03/2026, 18:33
Ato ordinatório
04/03/2026, 12:38
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 07:33
Recebimento
27/02/2026, 13:45
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
11/02/2026, 00:00
Publicação
10/02/2026, 15:57
Não-Provimento
05/02/2026, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 27/01/2026:: Autos incluídos em Sessão no dia 05.02.2026, às 13:30 horas. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, conforme Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Av Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. Caso queira realizar sustentação oral ou assistência, o pedido de inscrição deverá ser encaminhado ao e-mail deste Cartório ([email protected]), constando nome completo, número da OAB e domicílio profissional do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de mencionar se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível. Cartório da 19ª Câmara Cível. Paula Helena Cunha Moreira Duarte, Escrivã.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
26/01/2026, 00:00
Publicação
09/01/2026, 15:52
Inclusão em pauta
09/01/2026, 15:51
Publicação
09/01/2026, 15:51
Recebimento
09/01/2026, 07:26
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 14:53
Expedição de documento (Ofício)
06/11/2025, 14:50
Ato ordinatório
06/11/2025, 14:45
Recebimento
06/11/2025, 10:34
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, BARBARA RABELLO MACIEL, GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, JULIA DE PAULA RIBEIRO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
02/10/2025, 00:00
Publicação
01/10/2025, 18:08
Não-Provimento
01/10/2025, 18:07
Outras Decisões
01/10/2025, 18:06
Recebimento
01/10/2025, 14:35
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 06:54
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/09/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
11/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/09/2025, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 12:54
Outras Decisões
10/09/2025, 12:53
Outras Decisões
10/09/2025, 12:19
Recebimento
10/09/2025, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAGNER WILSON em 21/07/2025
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
22/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 13:16
Remessa (outros motivos)
20/07/2025, 15:39
Remessa (outros motivos)
20/07/2025, 15:37
Baixa Definitiva
21/09/2023, 11:39
Publicação
21/09/2023, 11:35
Trânsito em julgado
21/09/2023, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO JESUER;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicação
17/08/2023, 14:16
Publicação
17/08/2023, 14:16
Provimento
10/08/2023, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO JESUER;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO JESUER;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/07/2023, 17:12
Outras Decisões
05/07/2023, 17:10
Recebimento
05/07/2023, 17:10
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 10:36
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO JESUER;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 15:52
Outras Decisões
07/06/2023, 15:51
Outras Decisões
06/06/2023, 18:15
Recebimento
06/06/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 10:44
Decurso de Prazo
27/05/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO JESUER;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 09/05/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.